DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA Nº1424/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 124/2019 PROCESSO Nº 10506937/2018 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNCIPAL DE CATARINA CPF/CNPJ: 
07.540.925/0001-74 NATUREZA DA OBRA: ampliação do Açude Riachão 
BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 
9303378N UTM LESTE 390183E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 
10,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 208m VOLUME HIDRÁU-
LICO ARMAZENÁVEL: 104798m³ PRAZO DE VALIDADE: 02 anos 
- 02 de setembro de 2019 a 02 de setembro de 2021 MUNICÍPIO: Catarina 
DISTRITO: Sítio Riachão LOCALIDADE: Sítio Riachão SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 2 de setembro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1452/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 125/2019 PROCESSO Nº 06228970/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação do Açude 
Leôncio BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral COORDENADAS: UTM 
NORTE 9578406N UTM LESTE 396965E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 5,30m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 208m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 85746,93m³ PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos - 23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2021 MUNICÍPIO: 
Irauçuba DISTRITO: Juá LOCALIDADE: Saco do Juazeiro SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1453/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 126/2019 PROCESSO Nº 06216069/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação do Açude 
Livramento BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral COORDENADAS: UTM 
NORTE 9568394N UTM LESTE 412889E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 8,58,m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 162m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 132200,12m³ PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos - 23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2021 MUNICÍPIO: 
Irauçuba DISTRITO: Juá LOCALIDADE: Livramento SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1454/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 127/2019 PROCESSO Nº 06213523/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação do Açude 
Altão BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral COORDENADAS: UTM NORTE 
9598239N UTM LESTE 408846E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 
6,22m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 230m VOLUME HIDRÁU-
LICO ARMAZENÁVEL: 144901,14m³ PRAZO DE VALIDADE: 02 anos 
- 23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2021 MUNICÍPIO: Irauçuba 
DISTRITO: Missi LOCALIDADE: Missi SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro 
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1455/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 128/2019 PROCESSO Nº 06214740/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação do Açude 
Manoel Pacheco BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral COORDENADAS: 
UTM NORTE 9577417N UTM LESTE 396837E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 5,64m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 327m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 226269,44m³ PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos - 23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2021 MUNICÍPIO: 
Irauçuba DISTRITO: Juá LOCALIDADE: Maracanã SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1564/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 132/2019 PROCESSO Nº 01408156/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERES-
SADO: JOSÉ BENTO FILHO CPF/CNPJ: 463.276.815-49 NATUREZA 
DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA HIDRO-
GRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9311329N 
UTM LESTE 485055E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 80,00m 
DIÂMETRO (PREVISTO): 6” TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): 
PVC geomecânico FINALIDADE DE USO: dessedentação animal PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos – (02 de outubro de 2019 a 02 de outubro de 2021) 
MUNICÍPIO: Quixelô DISTRITO: Quixelô LOCALIDADE: Sítio Caldeirão 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza aos 02 de outubro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1621/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 129/2019 PROCESSO Nº 06217995/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação do Açude 
Bento Sampaio BACIA HIDROGRÁFICA: Curu COORDENADAS: 
UTM NORTE 9568972N UTM LESTE 412229E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 6,35m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 176,00m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 108.936,67m³ PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos - 15 de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2021 MUNICÍPIO: 
Irauçuba DISTRITO: Juá LOCALIDADE: Livramento SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 
de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA N°1655/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA N°133/2019 PROCESSO N° 06212608/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 
07.683.188/0001-69 NATUREZA DA OBRA: recuperação e ampliação 
do Açude Tanques BACIA HIDROGRÁFICA: Curu COORDENADAS: 
UTM NORTE 9602193N UTM LESTE 407862E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 5,64m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 142,00m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 90.000,00m3 PRAZO DE VALIDADE: 
02 anos - 15 de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2021 MUNICÍPIO: 
Irauçuba DISTRITO: Missi LOCALIDADE: Missi SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 
de outubro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1677/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA 
DE CURSO D’ÁGUA
OUTORGA DE OBRA Nº 134/2019 PROCESSO Nº 05928251/2019 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA CPF/CNPJ: 
07.540.925/0001-74 TIPO DE OBRA: construção de uma passagem 
molhada NATUREZA DA OBRA: construção da passagem molhada 
São Bento BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: 
UTM NORTE 9314329N UTM LESTE 400565E DENOMINAÇÃO DO 
RIO: Riacho sem denominação ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,00m 
LARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 
6,00m EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 70,00m EXTENSÃO 
DO GREIDE DO VÃO: m VAZÃO DE PICO SECULAR: 7,79m³/s VAZÃO 
DE VERTEDOURO: m³/s VAZÃO DE BUEIROS: m³/s VAZÃO DO 
PROJETO: 5,89m³/s VOLUME AFLUENTE ANUAL: 47.574,46m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos – (11 de outubro de 2019 a 11 de outubro de 2021) 
MUNICÍPIO: Catarina DISTRITO: São Bento LOCALIDADE: São Bento 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 11 de outubro 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1678/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA 
DE CURSO D’ÁGUA 
OUTORGA DE OBRA Nº 135/2019 PROCESSO Nº 07780448/2019 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: 
CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO CPF/CNPJ: 25.109.805/0001-07 
TIPO DE OBRA: Travessia em curso d’água sem acumulação de água 
NATUREZA DA OBRA: Ponte BACIA HIDROGRÁFICA: Metropoli-
tana COORDENADAS: UTM NORTE 9590939N UTM LESTE 514941E 
DENOMINAÇÃO DO MANANCIAL: 135 ÁREA DA BACIA HIDROGRÁ-
FICA: 115,17km² VOLUME ESCOADO MÉDIO ANUAL: 17.681,81m³ 
VAZÃO DE PICO AFLUENTE: 252,20m³/s ALTURA MÁXIMA ESTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020