DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MADA: 7,46m EXTENSÃO: 40,00m LARGURA: 12,50m PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos – (23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2021)
OBJETIVO DA OBRA: construção da ponte sobre o Riacho Caiupe MUNI-
CÍPIO: Caucaia DISTRITO: Caucaia LOCALIDADE: Cauipe SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 23 de outubro 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1679/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
OUTORGA DE OBRA Nº 136/2019 PROCESSO Nº 07780375/2019 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO CPF/CNPJ: 25.109.805/0001-07
TIPO DE OBRA: Travessia em curso d’água sem acumulação de água
NATUREZA DA OBRA: Ponte BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana
COORDENADAS: UTM NORTE 9589609N UTM LESTE 520476E DENO-
MINAÇÃO DO MANANCIAL: 136 ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA:
22,48km² VOLUME ESCOADO MÉDIO ANUAL: 3.453.777,21m³ VAZÃO
DE PICO AFLUENTE: 93,73m³/s ALTURA MÁXIMA ESTIMADA: 5,06m
EXTENSÃO: 30m LARGURA: 12,5m PRAZO DE VALIDADE: 02 anos
– (23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2021) OBJETIVO DA OBRA:
construção da ponte sobre o Riacho Ema MUNICÍPIO: Caucaia DISTRITO:
Caucaia LOCALIDADE: Caraúbas SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1831/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA Nº 141/2019 PROCESSO Nº 05563105/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS
CPF/CNPJ: 12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA: Construção da
Adutora de Palmácia BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana COOR-
DENADAS: UTM NORTE 9537832N UTM LESTE 514939E EXTENSÃO
DA ADUTORA: 510,00 NATUREZA DO TUBO: PEAD/Ferro Fundido
VAZÃO DO SISTEMA: 141l/s DIÂMETRO: 1º segmento(110m-PEAD-Ø
180mm); seguimento (400 (água bruta) ALCANCE: 30 anos anos POPU-
LAÇÃO DE PROJETO: 13.011(hab) ESTAÇÃO ELEVATÓRIA: PRAZO
DE VALIDADE: 02 anos - (07 de novembro de 2019 a 07 de novembro de
2021) MUNICÍPIO: Palmácia DISTRITO: Palmácia LOCALIDADE: Gado
dos Rodrigues, Santo Antônio, Volta do Rio, Santa Maria, Gado do Ferros
/ Boqueirão e Rochedo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1832/2019
LICENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS/SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA
LICENÇA Nº 138/2019 PROCESSO Nº 08888331/2019 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HÍDRAULICAS CPF/CNPJ:
12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA: Cinturão das Águas do
Ceará- CAC BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: LAT
9.148.758N LONG 498.699E EXTENSÃO TOTAL DO CAC: 1300km
EXTENSÃO DO TRECHO I: 153,76km VAZÃO DO SISTEMA: 30m³/s
DIÂMETRO: DN 2.800mm (em três camadas) POPULAÇÃO DE PROJETO:
(hab) PRAZO DE VALIDADE: 04 anos - 24 de abril de 2015 à 24 de abril de
2019 DISTRITO: Jati LOCALIDADE: Jati SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de novembro
de 2019
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1835/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº 139/2019 PROCESSO Nº 01926173/2019 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
MERI POBO AGROPECUARIA LTDA CPF/CNPJ: 18.467419/0002-02
NATUREZA DA OBRA: Construção de um barramento (Açude Pere-
reca) BACIA HIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe COORDENADAS:
UTM NORTE 9467648N UTM LESTE 647476E ALTURA MÁXIMA
DO MACIÇO: 11,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 710,00m
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 6.399.000,00m³ PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos - 11 de novembro de 2019 a 11 de novembro de 2021
MUNICÍPIO: Jaguaruana DISTRITO: Jaguaruana LOCALIDADE: Fazenda
Campos I SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1882/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA Nº 140/2019 PROCESSO Nº 06460598/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA CPF/CNPJ:
07.598.683/0001-70 NATUREZA DA OBRA: construção de uma adutora
BACIA HIDROGRÁFICA: Acaraú COORDENADAS: UTM NORTE
9606211N UTM LESTE 339587E EXTENSÃO DA ADUTORA: 4.180,19
NATUREZA DO TUBO: PEAD/ferro fundido VAZÃO DO SISTEMA:
140/2019l/s DIÂMETRO: 150,00/200,00 (água bruta) ALCANCE: 20 anos
anos POPULAÇÃO DE PROJETO: 11.397(hab) ESTAÇÃO ELEVA-
TÓRIA: PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - (19 de novembro de 2019
a 19 de novembro de 2021) MUNICÍPIO: Meruoca DISTRITO: Meruoca
LOCALIDADE: Meruoca SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº2147/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 145/2019 PROCESSO Nº 05563466/2019 CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA CPF/CNPJ:
12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA: construção da Barragem Jucá
BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE
9286019N UTM LESTE 326971E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO:
18,30m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 380,27m VOLUME HIDRÁU-
LICO ARMAZENÁVEL: 31.800.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 02
anos - (13 de dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2021) MUNICÍPIO:
Parambú DISTRITO: Parambú LOCALIDADE: Cococi SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 13 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº2148/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA Nº 146/2019 PROCESSO Nº 05562567/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HÍDRAULICAS -
SOHIDRA CPF/CNPJ: 12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA:
Construção de uma adutora para abastecimento d’água nos municípios
de Coreaú, Moraújo, Senador Sá e Uruoca BACIA HIDROGRÁFICA:
Metropolitana COORDENADAS: UTM NORTE 9598491N UTM LESTE
297403E EXTENSÃO DA ADUTORA: 40.392 NATUREZA DO TUBO:
FoFo VAZÃO DO SISTEMA: 145,13l/s (AD-01/AD-02 e 81,84l/s (AD-03)
l/s DIÂMETRO: 400mm (AD-01/AD-02) eE 300 (AD-03) (água bruta)
ALCANCE: 30 anos POPULAÇÃO DE PROJETO: 42.668(hab) ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA: PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - (13 de dezembro de 2019
a 13 de dezembro de 2021) MUNICÍPIO: Fortaleza DISTRITO: Fortaleza
LOCALIDADE: Fortaleza SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº2150/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 148/2019 PROCESSO Nº 0888794/2019 CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICA CPF/CNPJ: 12.360.517/0001-70
NATUREZA DA OBRA: Construção da Barragem Amarelas BACIA
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS:
UTM NORTE 9507771N UTM LESTE 606306E ALTURA MÁXIMA
DO MACIÇO: 18,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 1.238,77m
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 47,68m³ PRAZO DE VALI-
DADE: 02 anos – (13 de dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2021)
MUNICÍPIO: Beberibe DISTRITO: Beberibe LOCALIDADE: Beberibe
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 13 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº2151/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (ADUTORA)
OUTORGA DE OBRA Nº 149/2019 PROCESSO Nº 05563962/2019 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA CPF/
CNPJ: 12.360.517/0001-70 NATUREZA DA OBRA: Construção de uma
adutora para abastecimento d’água da sede do município de Parambú
BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM
NORTE 9288181N UTM LESTE 326818E EXTENSÃO DA ADUTORA:
39.597,00 NATUREZA DO TUBO: FoFo VAZÃO DO SISTEMA: 71,29l/s
DIÂMETRO: 350mm ALCANCE: 30 anos POPULAÇÃO DE PROJETO:
20.960(hab) PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - (13 de dezembro de 2019
a 13 de dezembro de 2021) MUNICÍPIO: Parambú DISTRITO: Parambú
LOCALIDADE: Parambú SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de dezembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020
Fechar