DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº733-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Madalena, Independência, Novo Oriente, Catunda e Crateús-CE, com a finalidade realizar visita técnica para implantação do 
programa de videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 766/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733-D/2019-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente Administrativo
000.153-1-8
V
09/12/2019
Madalena-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
10/12/2019
Independência-CE
1 (uma)
-
61,33
11/12/2019
Novo Oriente-CE
1 (uma)
-
61,33
12/12/2019
Catunda-CE
1 (uma)
-
61,33
13/12/2019
Crateús-CE
½ (meia)
5%
32,20
TOTAL
277,52
*** *** ***
PORTARIA Nº734-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Cariré, Mucambo, Pacujá, Graça e Coreaú-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de 
implantação do videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 768/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734-D/2019-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
16/12/2019
Cariré-CE
1 (uma)
61,33
61,33
17/12/2019
Mucambo-CE
1 (uma)
61,33
18/12/2019
Pacujá-CE
1 (uma)
61,33
19/12/2019
Graça-CE
1 (uma)
61,33
20/12/2019
Coreaú-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº735-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 26 e 27/12/2019, com a finalidade de realizar atividades de 
segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 769/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº736-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Saboeiro-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 770/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736-D/2019-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROBSON BESSA ROCHA DOS SANTOS
1º Sargento PM
110.065-1-5
V
16 à 19/12/2019
Saboeiro-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
Cabo PM
300.576-1-9
V
16 à 19/12/2019
Saboeiro-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
EMANOEL ALERIANO SANTOS
Cabo PM
300.897-1-5
V
16 à 19/12/2019
Saboeiro-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
643,98
*** *** ***
PORTARIA Nº737-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 771/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº737-D/2019-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA
2º Tenente PM
103.858-1-4
V
13 e 14/12/2019
Aracati-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
JOELSON ARCANJO ALVES
Soldado PM
307.298-1-1
V
13 e 14/12/2019
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
189,25
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020