DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº738-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do posto 
de Tenente Coronel BM, matrícula nº 108.989-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 à 18/12/2019, com 
a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 772/2019, concedendo-lhe 5 
(meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa 
e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº739-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança 
deste Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 773/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº739-D/2019-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Orientador de Célula (DNS-3)
300.502-1-5
III
13 e 14/12/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
77,10
40%
107,94
POLICARPO VICTOR DIAS FERREIRA
Cabo BM
202.474-1-X
V
13 e 14/12/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
DIEGO GOMES PEREIRA
Cabo PM
303.081-1-5
V
13 e 14/12/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
279,66
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PORTARIA Nº740-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem missão de apoio a operações de inteligência e ações de Defesa Civil naquela Cidade, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 774/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº740-D/2019-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Major PM
113.319-1-2
IV
18 à 20/12/2019
Natal-RN
2 (duas) e meia
166,49
40%
749,21
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
17 à 20/12/2019
Natal-RN
3 (três) e meia
166,49
40%
982,30
TOTAL
1.731,51
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PORTARIA Nº741-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de 
Coordenador – (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 17/12/2019, com a finalidade 
de participar de reunião com a nova administração aeroportuária daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 775/2019, conce-
dendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis 
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
17 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº742-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 151.841-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 17/12/2019, com a finalidade de participar de reunião 
com a nova administração aeroportuária daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 776/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº743-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20/12/2019, com a finalidade de realizar transporte de uma peça do 
motor da aeronave para CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 777/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020