DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº750-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de 
Capitão PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 18 à 23/12/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 778/2019, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 233,39 (duzentos e trinta e três reais 
e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
26 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº751-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 786/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº751 - D/2019-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO EDMILSON PAIVA DAS NEVES
1º Sargento PM
065.476-1-3
V
27 à 30/12/2019
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO
1º Sargento PM
107.307-1-6
V
27 à 30/12/2019
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO
Cabo PM
300.511-1-4
V
27 à 30/12/2019
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
772,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1826/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municí-pios de Independência, Nova Russas, Tamboril, Ipueiras e Crateús-CE, com a finalidade de ana-lisarem os fatores estratégicos e 
operacionais naqueles Municípios, conforme no SPU nº 08920812/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1826/2019-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
Major PM
132.394-1-X
IV
02 e 04/10/2019
Independência/Nova Russas/ 
Tamboril/Ipueiras-CE
1 (um) e meia
64,83
-
97,25
03/10/2019
Crateús-CE
1 (uma)
64,83
5%
68,07
CARLOS LEONARDO LEITAO DE CASTRO
Cabo PM
308.629-6-1
V
02 e 04/10/2019
Independência/Nova Russas/ 
Tamboril/Ipueiras-CE
1 (um) e meia
61,33
-
92,00
03/10/2019
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
TOTAL
321,72
*** *** ***
PORTARIA Nº2258/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itatira-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme SPU nº 11053202/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despe-sa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2258/2019-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coronel PM
100.395-1-7
IV
28/11/2019
Itatira-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
28/11/2019
Itatira-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº2259/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 à 04/12/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme SPU nº 11053202/2019, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 155,59 (cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2260/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico, conforme 
SPU nº 11053202/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação or-çamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020