DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº12-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 20/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº12 - D / 2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
OSEAS JONAS CARNEIRO
2º Sargento PM
127.342-1-2
V
09 e 10/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
JAIRTON CAJAZEIRAS PINTO
Soldado PM
308.746-3-3
V
09 e 10/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
PLINIO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA
Soldado PM
304.820-1-8
V
09 e 10/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
331,20
*** *** ***
PORTARIA Nº13-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Assaré-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informa-ções e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Cus-to nº 14/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despe-sa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
OSEAS JONAS CARNEIRO
2º Sargento PM
127.342-1-2
V
07 e 08/01/2020
Assaré-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
PLINIO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA
Soldado PM
304.820-1-8
V
07 e 08/01/2020
Assaré-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
JAIRTON CAJAZEIRAS PINTO
Soldado PM
308.746-3-3
V
07 e 08/01/2020
Assaré-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº14-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança       naquele Mu-nicípio e Região, conforme Soli-
citação de Diária e Ajuda de Custo nº 19/2020,   concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14-D/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
08 à 15/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
08 à 15/01/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
TOTAL
622,36
*** *** ***
PORTARIA Nº15-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 18/2020,   concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dota-ção orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15-D / 2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
2º Sargento PM
135.165-1-0
V
07 e 08/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,60
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
07 e 08/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,60
TOTAL
193,20
**** *** ***
PORTARIA Nº16-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 08 à 13/01/2020, com a finalidade de compor 
equipe de serviço no caminhão-tanque ORU 4815, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 21/2020, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 220,79 (duzentos e vinte reais e setenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020