DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23-D/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
2º Sargento PM
135.165-1-0
V
06/01/2020
Limoeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
06/01/2020
Limoeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº24-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 8/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24-D/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Major PM
113.319-1-2
IV
03 à 06/01/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
03 à 06/01/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
ROBERIO PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Tenente PM
107.993-1-7
IV
03 à 06/01/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
TOTAL
466,77
*** *** ***
PORTARIA Nº0033/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ALDENIZIO SILVA DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM, matricula nº 113.817-1-5, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0034/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 00193794/2020, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0034/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
TARCISIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
Cabo PM
302.067-1-1
V
07 e 08/01/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
SAMILE MATOS GALDINO
Soldado PM
308.346-1-5
V
07 e 08/01/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
220,78
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS e a UNIÃO, por intermédio da Universidade 
Federal do Ceará.  OBJETO: Cooperação Técnica para a realização de Estudos Científicos e intercâmbio de informações das bases de dados contemplando 
a evolução tecnológica dos partícipes.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais legislações que 
regem a matéria  VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, com exclusão de qualquer outro  DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro 
de 2019  SIGNATÁRIOS : André Santos Costa - Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - 
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, aos 27 de 
dezembro de 2019. 
Carlos Renny Araújo de Vasconcelos
COORDENADOR DA ASJUR, RESPONDENDO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 04513287/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor SUDARSAM DA SILVA FARIAS, matrícula nº 404.904-1-8, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe C, Nível 
IV, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a 
partir de 21.05.2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020