DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°166/2019
PROCESSO: 08557/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente aquisição devido ao grande
fluxo de pessoas que circulam diariamente e servidores que trabalham nesta
Casa Legislativa, existindo assim grande consumo dos produtos abaixo especi-
ficados. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro
de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de
2018, Ato Deliberativo nº 594 de 23 de fevereiro de 2015, e subsidiariamente
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do
disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão
abaixo especificados: ITEM 1 – CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR, torrado,
de 1ª qualidade, moído, empacotado a vácuo, pacote com 250g. MARCAS
DE REFERÊNCIA: 3 Corações Premium, Santa Clara Premium e Maratá
Premium; QUANTIDADE: 4.000 kg(pacotes de 250 g cada), UNIDADE: KG,
MARCA: Santa Clara Premium, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,96 (QUINZE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Max Leal Solano Caval-
cante da empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. (CNPJ/MF n°
09.341.816/0001-53). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°02/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 02/2018; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: Empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI - ME, com CNPJ/MF nº 03.183.450/0001-55,
situada na Avenida Treze de Maio, nº 255 – A, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como
fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas atualizações posteriores e Processo Administrativo nº 10035/2019,
datado de 27/11/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses para a continuidade na prestação de serviço de serviços de manutenção
corretiva e preventiva com a reposição de peças, nos equipamentos perten-
centes ao serviço de análises clínicas do Departamento de Saúde e Assistência
Social (DSAS) desta Casa Legislativa em conformidade com o termo de
referência e demais exigências do Edital do Pregão Presencial nº 34/2017;
VALOR: R$ 169.477,20 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta
e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.0
1.031.259.20732.150000.339039.00000200 – Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 19 de Janeiro de 2020 até 18 de Janeiro de 2021.
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas
as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA
DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria
de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
o Sr. André Andrade de Sousa, pela Empresa LABTÉCNICA PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº126/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: Empresa FREITAS E ALENCAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.479.277/0001-00, situada na Rua Dr. José Carneiro, 139, Bairro
Centro, Mombaça/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a AQUI-
SIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT
30.000 BTU’S PARA ESTA CASA legislativa, nos termos do EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018 – PROCESSO Nº P029820/2018
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
FORTALEZA/CE e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
11/2019, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018
– PROCESSO Nº P029820/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORTALEZA/CE e Processo Administra-
tivo nº 10471/2019 – ALECE (Processo de ADESÃO), tudo em conformidade
com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto
Federal 5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de dezembro de 2019 a 12 de dezembro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225001739515000044905201
120200 – Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA:
13 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Marconi Alves Sidrão de Alencar, pela empresa FREITAS E
ALENCAR LTDA. - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa FLORA TROPICAL COMÉRCIO DE FLORES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.717.055/0001-33, estabelecida à Rua Silva Paulet, nº
2701, Bairro Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.120-021.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o FORNECIMENTO DE
ARRANJOS FLORAIS E JARROS COM FLORES PARA ORNAMEN-
TAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR
ESTA CASA LEGISLATIVA, COM UTILIZAÇÃO SOB DEMANDA, para
atender as necessidades do Cerimonial desta Casa Legislativa. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 26/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO, e Processos Admi-
nistrativos nº 00958/2019 e nº 10967/2019, tudo em conformidade com o
Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2.005 e bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal no 10.520/02, dos Decretos Federais nos 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 8.078/90 (Código de
Defesa do Consumidor), subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2020 a 16 de maio de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 4.451,25 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110
0002011222112000115000033903000000200 – Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Carla Patrícia Nuto
Cavalcante, pela empresa FLORA TROPICAL COMÉRCIO DE FLORES
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°131/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: INDICADOR POPULAR SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.600.896/0001-75, estabelecida à Avenida Imperador,
nº 1160 A, Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.015-52, telefone nº
(85) 3231.3233. OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de Contrato o
FORNECIMENTO DE COROAS FÚNEBRES, COM UTILIZAÇÃO
SOB DEMANDA, para atender às necessidades do Cerimonial desta Casa
Legislativa, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do
Edital de Licitação nº 26/2019 – Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 – PREGÃO ELETRÔ-
NICO, e Processos Administrativos nº 00958/2019 e nº 10964/2019, tudo
em conformidade com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de feve-
reiro de 2.005 e bem como os preceitos do direito público, em especial as
disposições contidas na Lei Federal no 10.520/02, dos Decretos Federais
nos 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123/2006,
na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, que ficam
fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro
de 2020 a 16 de maio de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 3.945,85 (três mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011222112000115000033903000000200
– Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de
2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
a Sra. Rita Lianna Gomes Simões, pela empresa INDICADOR POPULAR
SERVIÇOS LTDA. - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 10765/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº
09956/2019 - oriundo do Edital de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade de
Licitação, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste Poder,
de acordo com o art. 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve
HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS.
Empresa credenciada C.A. DE LIMA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ
Nº 12.324.046/0001-45. Cumpra-se. Publique-se.ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020
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