DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Ref. Tomada de Preços 
Nº.TP2019/011SEDUMA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para executar Projeto de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal no 
Município de Quixadá, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Com o seguinte resultado: 
CLASSIFICADAS as propostas das empresas 02 - NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, valor global de R$ 418.968,18 (Quatrocentos e dezoito mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e 3 - LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA valor global de R$ 447.597,55 (Quatrocentos 
e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ao passo que foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas 
das empresas 01 - T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI por descumprir o subitem 5.2 do Edital em combinação com o subitem 7.30, alíneas “c” 
e “i” e 4 - LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprir o subitem 5.2.2 em combinação com o subitem 7.30, alíneas “c”, “e” e “i” 
do Edital. Considerando que a empresa 02 - NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI apresentou a proposta global com o MENOR PREÇO no valor 
de R$ 418.698,18 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), foi DECLARADA VENCEDORA da TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP2019/011SEDUMA. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais 
precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal 
de Quixadá - CE, em 15 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 026/2019-SEINFRA. A Prefeitura 
Municipal de Potengi, torna público o Resultado da Fase de Habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 026/2019-SEINFRA, que tem por objetivo: é 
a contratação de serviços de construção de sistema de abastecimento de agua nas localidades de Vilas Baraúnas, Catolé, Bonita, Bela Vista, Lagoa da 
Pedra, Chapada das Torres e Caraibas no Município de Potengi-CE. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.621.138/0001-85; AGF Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.617.304/0001-28; Cathamax Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.617.304/0001-28; Civiltec Construcoes e Servicos EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.287.686/0001-79; Fenix - Locacoes e Empreendimentos 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.037.186/0001-03; RVP Construcoes & Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.876.676/0001-92; S & T 
Construções e Locações de Mão de Obra e EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA , 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. Empresas Inabilitadas: Construtora Santa Beatriz LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.967/0001-70 – 
deixou de atender ao Item 4.2.5.2 do edital, apresentou Índices Financeiros não registrados na Junta Comercial; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99 - deixou de atender ao Item 4.2.4.2 – não apresentou Atestado Técnico Profissional compatível com o objeto - 4.2.4.3 
– Não apresentou Atestado técnico Operacional; Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.878.006/0001-45 - deixou de 
atender ao Item 4.2.4.3 - Não apresentou Atestado técnico Operacional. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o 
dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi/CE.  Maiores informações nos dias e horários de 
funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 16 de Janeiro de 2020. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Julgamento Final Após Parecer – Reclassificação – Concorrência Pública Nº 001/2019- 
SME. A comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o aviso de Julgamento de Reclassificação. Após reanalise o resultado 
foi : 01- Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA, 02-Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, 03-Martins e Carneiro Construções, 
04-Construtora Monte Carmelo, 05-Roma construtora EIRELI, 06-Jose Urias Filho – ME, 07-CR Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, 
08-Ema Construções LTDA, 09-Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, 10-Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 11-Allamo Edgar 
Fernandes Rolim – ME, 12-A I L Construtora LTDA, 13-Nordeste Construções, 14-Andrade Empreendimentos EIRELI, 15-Ideal Construções e Serviços 
LTDA, 16-WU Construções e Serviços EIRELI, 17-Abrav Construções, 18-Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 19-Agape Serviços 
EIRELI, 20-S&T Construções, 21-G7 Construções E Serviços EIRELI, 22-J. Campos Empreendimentos EIRELI, 23-M. L. S. Construção Civil LTDA, 
24-Sedna Engenharia LTDA, 25-Caldas Engenharia e Construções LTDA, 26-FR Locações e Serviços EIRELI, 27-M. Minervino Neto Construções – ME, 
28-VK Construções e Empreendimentos LTDA, 29-Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI, 30-Terceiriza Serviços EIRELI. Empresa 
Vencedora : Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA, no Valor Global R$ 2.312.054,64 (Dois milhões, trezentos e doze mil, cinquenta e quatro reais 
e sessenta e quatro centavos). Jucás/Ce, 16 de Janeiro de 2020. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento e Reabertura da Sessão - Processo Administrativo: nº 07.04-
001/2019 - Pregão Presencial nº 047/2019-PP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 
e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. A Prefeitura 
de Jaguaruana, Estado de Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar, que ficaram Credenciadas as seguintes empresas: 
EP Barbosa de Maquinas e Ferramentas EIRELI, CNPJ Nº 26.393.102/0001-08; L R Porto, CNPJ Nº 29.134.309/0001-56; A de F Lima – ME, CNPJ Nº 
10.394.577/0001-89; Quimifort Comercio de Produtos Quimicos e Laboratorial EIRELI, CNPJ Nº 41.654.740/0001-29; Futura Comercial & Serviços 
EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.765.898/0001-94. Ficaram Descredenciadas: L & F Comercio e Assessoria EIRELI, CNPJ Nº 28.174793/0001-84; H Martins 
Comercio de Equipamento de Segurança LTDA - ME, CNPJ Nº 08.729.810/0001-95; Comercio J.A.V. Filho EIRELI, CNPJ Nº 02.197.869/0001-01. A 
reabertura da sessão para que sejam analisadas as Propostas de Preços e Documentos de habilitação ficará para o dia 20 de janeiro de 2020 às 11:00 AM, na 
sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro na Cidade de Jaguaruana-CE. Jaguaruana, CE, 
16 de Janeiro  de 2020. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
20200106.02-CP – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do 
Aviso de Licitação referente a Concorrência Pública Nº 20200106.02-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços 
de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento 
da Educação no Município de Pindoretama-CE, constatou-se a existência de um Erro de digitação no ANEXO V do EDITAL acima Mencionado na 
DECRIMINAÇÃO DO SERVIÇO, passando a partir de esta data ser considerado o Seguinte: ONDE SE LÊ: “Contratação de serviços de engenharia 
civil para a execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do estádio de futebol na sede do Município de Pindoretama-CE, conforme Contrato de Repasse 
Nº. 1023.077-56”. LEIA-SE: “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da 
Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação no Município de Pindoretama-CE”, 
não alterando as demais cláusulas editalícias, não sendo necessária a Recontagem de Prazos. Pindoretama-CE, 15 de Janeiro de 2020. Claudio Henrique 
Castelo branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.024/2019 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para cumprimento do Art. 38, 
inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Tomada de 
Preços Nº 06.024/2019 TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas diversas 
ruas do município de Maranguape-CE, A empresa P(3) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, apresentou o Valor Total de R$ 2.176.627,36 (Dois Milhões 
Cento e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais Trinta e Seis Centavos), constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade 
com o edital, portanto sendo considerada CLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e 
conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(3) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, apresentou a proposta no 
VALOR R$ 2.176.627,36 (Dois Milhões Cento e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais Trinta e Seis Centavos). Assim, após a publicação, fica 
Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos 
interessados para vistas. Maranguape-CE, 16 de Janeiro de 2020, às 10h48min. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020

                            

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