DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para
realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos, instalados
no Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento 24 (Vinte e Quatro) horas do Município de Granja-CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 120h. Granja-CE, 17 de Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200108.01-
TP – A Secretaria da Administração e Finanças, torna público a Tomada de Preços N° 20200108.01-TP, referente à Contratação dos serviços de recuperação
de créditos previdenciários, para levantamento e auditoria de incidências tributárias previdenciárias, por meio de análise, recriação dos arquivos
e retificação das GFIP’s (Comprovantes de declaração das Contribuições a recolher a Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos por FPAS
Empresa), visando recuperar créditos tributários previdenciários, na forma de compensação e/ou restituição junto ao Munícipio de Pindoretama-
CE, marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do
Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h às
12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, em 15 de Janeiro de 2020. Claudio Henrique Castelo
Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade
Tomada de Preços N° 2017.05.03.2. Partes: O Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a
empresa Construser - Const. e Serv. Terraplanagem LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do Município de Mauriti/CE, conforme Convênio 114/Cidades/2016, celebrado com a Secretaria das
Cidades do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem
como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2017.05.03.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente
e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2020, a contar do dia 01 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Contrato
original. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e José Audisio de Morais. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2019
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Termo de Adjudicação e Homologação. O
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação,
informando que a Licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, Nº. 2019.11.29.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da
Lei N.º 8.666/93, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, Adjudica e Homologa o mesmo
para que surta os devidos efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI - ME, CNPJ: 10.973.526/0001-01,
vencedora dos Lotes: 1- no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); 2– no valor de R$ 920.000,00 (Nocentos e vinte mil reais); 3 – no valor de R$ 738.600,00
(setecentos e trinte e oito mil e seiscentos reais); 4 – no valor de R$ 535.00,00(Quinhentos e trinta e cinco mil reais). Ao Setor Contábil-Financeiro para as
providências cabíveis. Notifique o licitante vencedor para a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência
ao interessado. Publique-se. Eusébio-CE, 15 de Janeiro de 2020. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Presidência da AMMA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04.001/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a
contratação de empresa apta a prestar serviços de conservação e melhorias das Unidades Básicas da Sede e Distritos do Município de Solonópole, conforme
Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da
IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 16 de Janeiro de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
N° 05.005/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N°
05.005/2019-TP, cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica (C.B.U.Q) nas diversas ruas da sede de Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa SECULLUS
SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 15.532.478/0001-30 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital,
com a Proposta Menor no VALOR GLOBAL de R$ 967.347,87 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete
Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, I, b da Lei Federal N° 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de Janeiro de 2020. Tiago
de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
05PP01/2020 – A Secretaria Municipal de Saúde da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 05PP01/2020, referente à Contratação de serviços
especializados na disponibilização de Plataforma de Gerenciamento dos Serviços Municipais de Saúde, composta por Software de Gestão da Saúde
Integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB, Ponto Eletrônico, Aplicativo Mobile para os Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Aplicativo de Controle Social para todas as Unidades de Saúde do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 30 de Janeiro de
2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão
dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 13h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço
Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 16 de Janeiro de 2020. Sâmia Leda
Tavares Timbó – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020. Objeto: Chamada Pública para Credenciamento
de Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000.
Data de Abertura das Propostas: 29/01/2020, às 8:30h, na Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: pelo fone (88) 3418-1377.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (ELEVADOR DE PACIENTES), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2019 - IJF,
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 16 de janeiro de 2020.
Cícero Wilker Matos Tavares
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020
Fechar