DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.01.02.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e
Qualidade de Vida de Jericoacoara, localizada na Rua Isabele, s/n-Vila de Jericoacoara - Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público que está à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2020.01.02.01, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana
para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos
da Vila de Jericoacoara, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00hrs. A cópia do edital poderá
ser obtida no endereço acima, em horário de expediente ao público, a partir da data da publicação. CPLP
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.06.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e
Qualidade de Vida de Jericoacoara, localizada na Rua Isabele, s/n-Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público que está à disposição dos
interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2020.01.06.01, que tem como objeto a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos para atender a Autarquia de Desenvolvimento do
Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2020, às 09:00hrs. A cópia do edital
poderá ser obtida no endereço acima, em horário de expediente ao público, a partir da data da publicação. CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1601.01/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO PARA ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 30 de janeiro de 2020 as 14h29min,
a abertura e classificação das propostas será às 14h:30min, a disputa de lances será a partir das 15h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min
no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 16 de janeiro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra.
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
– REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2020.01.09.01-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E, AINDA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 16 de janeiro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.16.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 30
de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Aviso de Edital Nº 01/2020 - FUNCULT. Objeto: seleção e premiação de músicas
católicas e evangélicas do festival do evento alegria e louvor, que objetiva identificar, premiar e difundir músicas católicas e evangélicas, nos termos da Lei
Municipal nº 2.777, de 28 de dezembro de 2018, e no Decreto Municipal nº 3.893, de 23 de dezembro de 2019. O Presidente da Comissão Organizadora do
Festival torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente processo, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020, de
segunda a quinta-feira no horário de 08h às 12h e de 13h às 15h30min, e sexta-feira no horário de 08h às 12h30min, na sede da Fundação de Cultura. O Edital
e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da Fundação de Cultura, localizada na Rua Edson Queiroz, 05,
Antônio Justa, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 16 de janeiro de 2020. Francisco
Reginaldo Pereira da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1601.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender a Secretaria de Saúde
do Município de Itaitinga/CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 30/01/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das
propostas: 30/01/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 31/01/2020; hora de abertura da sessão
de disputa de preços: às 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 14:00 h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 17 de
Janeiro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16.01.03/2020. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-Ce, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 16.01.03/2020, cujo objeto é a aquisição de fogão industrial e refrigerador duplex destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste
processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 30/01/2020 a partir das 09:00. O referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 16 de janeiro de 2020. Ermilson
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de janeiro de 2020, às 10:00hs, na Sede da Câmara
Municipal, localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 001/2020-PP, com o seguinte: aquisição combustível, destinado a atender a demanda da Câmara
Municipal de Senador Pompeu, durante o exercício financeiro de 2020, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, fone: 0..88-3449 1235, no horário de 08:00h às 14:00h ou no site do Portal do TCE: www.tce.
ce.gov.br. 16 de Janeiro de 2020. Marianna Lemos Fernandes Ramos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200113.01-
PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no dia 31 de Janeiro de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 20200113.01-PE, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos
alunos das escolas Públicas do Município de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 16 de
Janeiro de 2020. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020