DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do
Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.16.1, do tipo Presencial, cujo objeto
é a contratação de Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP (Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014), para fornecimento de
oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado
para o dia 30 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE,
16 de Janeiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
04PP01/2020 – A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 04PP01/2020, referente a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o
dia 30 de Janeiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 09h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os
interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 13h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar
o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 16 de Janeiro de 2020.
Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Lauro Portela, S/N°, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1701.01/2020, cujo
Objeto é a Prestação de Serviços de filmagem, transmissão ao vivo dia rádio, gravação em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da câmara
e edição e gravação do material produzido em formato (WMV ou AVI), para inclusão no site, das sessões ordinarias, extraordinárias, solenes,
audiências públicas e sessões da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, que realizar-se-á no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09h30min. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Frecheirinha-
CE, 17 de Janeiro de 2020. Ana Clara Lima de Aguiar – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 10.001/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico objetivando a permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa
e em caráter precário, para exploração comercial exclusiva do espaço no evento denominado “Carnaval do São Benedito 2020”. Entrega das propostas a
partir do dia 20/01/2020 às 09h. Abertura das propostas 30 de Janeiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às
12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 16 de Janeiro de
2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2020-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h (nove horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
tombado sob o nº 05.003/2020-PERP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede
Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2020, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru -CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 011/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital
Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Justificativa: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital necessário se faz à
aquisição de medicamentos. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 6.097.657,17. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.16.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de armações e lentes corretivas visuais
(óculos) destinadas à doações para pessoas em vulnerabilidade social no Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Data
e Horário da Abertura: 30 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 16 de Janeiro de 2020.
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - SME. O Município de Jucás, por meio da
Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município
de Jucás/CE, conforme Termo de Referência em anexo, foi revogada, tendo em vista o Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e considerando as recomendações exaradas
no Parecer do Setor Jurídico, que vislumbrou falhas no Edital e seus anexos, do certame e, haja vista o desencontro de informações verificado com relação
ao Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, culminando com falhas que viriam a comprometer o entendimento e lisura do processo. Jucás/Ce, 15 de
Janeiro de 2020. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.13.1-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 10:00h (dez horas), horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2020.01.13.1-
PE SRP, com fins ao Registro de Preço visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Itapajé-CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.
org.br e/ou no endereço citado e pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 16.01.02/2020. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2020,
às 08:30 horas (horário local), abrirá licitação na modalidade Carta Convite nº 16.01.02/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na área de
engenharia civil, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. O edital e seus anexos poderá
ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00hs às 12:00hs, ou pelo portal do TCE-CE,
outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 16 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020