DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0114012020-SEINFRA. Objeto: 
aquisição de asfalto tipo CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente, bem como, emulsão asfáltica, sem mão de obra, destinados a recomposição 
asfaltica das Ruas: Travessa João de Deus, Rua Dr. Daltro Holanda e Travessa José de Deus, todas localizadas no Bairro Catumbela, Zona Urbana, deste 
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo com as especificações do Projeto Básico, em anexo. Tipo de 
Licitação: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Independência/Ce torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Tomada de Preços nº IN-TP004/19: Unidade Administrativa: Secretaria 
de Infraestrutura. Objeto: execução de serviços de construção da primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de São Lourenço, 
Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA, CNPJ nº 02.364.381/0001-13; Valor Global: R$ 485.757,89 (quatrocentos e oitenta 
e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias; Assina pela Contratada: José Marcio 
Pinheiro Landim; Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência/Ce, 18 de dezembro de 2019. José Edval Pimentel 
de Almeida Segundo - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - 
DEMUTRAN/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 04 de Fevereiro de 
2020, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, 
Aracati-CE, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2020 - DEMUTRAN/CELOS, cujo Objeto: Construção 
de 40 (Quarenta) paradas de ônibus. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 
de Fevereiro de 2020, às 10h, na sala de sessões do Setor de Licitações, localizada à Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, a Sessão Pública, 
para Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da Licitação na Modalidade Concorrência N° 001/2020, cujo Objeto é 
a Contratação de empresa para execução de serviço de restauro e reforma da estação ferroviária do Distrito de Antônio Diogo em Redenção-CE. 
A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto à Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda 
à Sexta-feira no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 16 de Janeiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Redenção-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Resposta – Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 2019.12.06.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a fora indeferido o recurso interposto pela empresa A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI junto ao julgamento da fase de 
habilitação do processo licitatório modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2019.12.06.1, restando mantido o julgamento realizado pela Comissão 
de Licitação. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas 
Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº SS-CH002/20. A Secretária de Saúde, 
Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/01/2020 a 31/12/2020, no horário de 08:00 
às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, 
especificamente para realização de procedimentos especializados na área de Oftalmologia, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual 
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova 
Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russa/CE, 17.01.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade 
Tomada de Preços N° 2017.04.27.1. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. Leite Construção e 
Locação LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de conclusão do Centro de Educação Infantil (C.E.I.) Padrão, 
localizado na Rua José Dodou, sede do Município de Mauriti/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2017.04.27.1. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2020, a contar do dia 01 de janeiro de 
2020, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Alice Tavares Leite e Hermano Barreto Leite. Mauriti/CE, 19 de dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1501.01/2020 – SRP 
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando Licitação, 
na Modalidade Pregão na forma Presencial via Registro de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1501.01/2020 - SRP, com o 
seguinte Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de 
solução integrada para implantação, treinamento, manutenção de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde de Acaraú-CE, conforme 
especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de 
Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 06.023/2019 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público 
para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da 
Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 06.023/2019 TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para complementação da execução dos serviços de 
recuperação de estradas vicinais localizada no município de Maranguape-CE, A empresa P(1) ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
apresentou o VALOR TOTAL de R$ 153.693,15 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos), constatou-se 
que a planilha de preços apresentada está em desconformidade a mesma descumpriu o item 5.1 em seu sub item 5.1.2 alínea “a” do edital, portanto 
sendo considerada DESCLASSIFICADA. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, 
conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 15 de Janeiro de 2020, às 
15h30min. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2020.01.16.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é aquisição de oxigênio (Gás Medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Abertura: 
30 de Janeiro de 2020 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de Janeiro de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020

                            

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