DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
006/2019-OSP – A Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2019-OSP. OBJETO: Contratação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares, de interesse da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 486.425,04 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Quatro 
Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº SS-TP003/19, resultante da Tomada de Preço Nº SS-TP003/19: Objeto: construção da Academia de Saúde no Distrito de Iapi, 
Zona Rural do Município de Independência/CE, conforme especificações anexas; Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI; Valor Global: R$ 
128.000,22 (cento e vinte e oito mil reais e vinte e dois centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; 
Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros; Data Assinatura: 30 de dezembro de 2019. Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
07TP01/2020 – A Secretaria Municipal de Infraestrutura da PMPF, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços N° 07TP01/2020, 
referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil destinados a reforma do Estádio Municipal do Município de Pires Ferreira-
CE. A partir desta data, os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados, estando Aberto o Prazo para o Contraditório e a Ampla Defesa nos 
termos no §3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (Três) dias úteis a contar da data de publicação desta Decisão. (TCU - Acórdão 
455/2017 Plenário). Pires Ferreira-CE, 16 de Janeiro de 2020. José Celson Macedo de Azevedo – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.001/2020-
PP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de 2020, 
às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora 
- Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Locação de 
equipamento destinado a oxigenoterapia domiciliar da Secretaria de Saúde de Maranguape-CE. O qual encontra-se disponível no endereço acima, no 
horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Pregão Eletrônico Nº 2019.12.06.001 - Aviso de Adendo. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o 1º Adendo ao Edital do Pregão supracitado, que tem como objeto a aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis para atender ao 
Hospital, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e CAPS AD, conforme Termo de Referência. O novo texto encontra-se a disposição dos interessados na 
sede da CPL, nos sites http://www.aquiraz.ce.gov.br, http://www.tcm.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Em função das alterações efetuadas as propostas 
virtuais serão recebidas até às 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de fevereiro de 2020 no endereço www.bllcompras.org.br. Aquiraz – CE, 16 de 
janeiro de 2020. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, N° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701.01/2020 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 03.02.2020, às 
08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou nos dias uteis no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca - Ce, 17 de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2020. Objeto: Contratação 
de empresa para prestar serviços gráficos com o fim de atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades 
Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data, 
Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 05/02/2020, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – 
Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 16/01/2020. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob 
o N.º 2020.01.15.001, com fins ao objeto: fornecimento de refeições, coffee break, lanches, quentinhas e serviços de buffet e os outros destinados a suprir 
as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Janeiro de 2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Extinção - Tomada de Preços Nº 18.10.01/TP. Contratado: Luck Construções 
e Serviços LTDA ME. Valor: Lote 01 – Av. Major João Martins – R$ 496.581,36 e Lote 2 – Rua E, Rua SDO 01 e Rua SDO 02 – R$ 287.296,40. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu/CE. Resumo do objeto: Fica extinto, ex-ofício, a partir de 19/04/2019, os vínculos 
estabelecidos entre as partes pelo Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 18.10.01/TP, firmado em 18/04/2018, 
referente a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede do Município de São Luís do Curu. São Luis do Curu/CE, 19 de abril de 2019. José 
Milson Ferreira Luz – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.10.30.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.10.30.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos, acompanhamento as rotinas do setor pessoal e informações à Previdência 
Social, junto as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Abertura das propostas de preços: 20 de Janeiro de 2020 às 09:00hs. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 16 de Janeiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 004/2020 PP. A Pregoeira de Canindé-CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Fevereiro de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços de hotelaria, hospedagem com café da manhã, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de 
Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves  À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de peças automotivas, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Recebimento 
das propostas: Até às 8:00h do dia 29/01/2020. Disputa: 29/01/2020, às 9:00h. Local do edital e abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020

                            

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