DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 19.08.11/CP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa 
Jurídica para Construção do Mercado Público de Itapipoca, conforme especificações e demais Elementos Técnicos constantes no termo de referência 
e demais anexos. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 16 de janeiro de 2020. 
Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.12.06.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Manômetro e Umidi-
ficador de Oxigênio, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: JOSÉ MARIO DOS SANTOS – EPP, com o valor total de R$ 87.730,90 (oitenta e sete mil, 
setecentos e trinta reais e noventa centavos). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 16 de Janeiro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-TP. Objeto: 
Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de Obra de Construção 
da Entrada da cidade do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 04/02/2020, às 14:30h. Local 
da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell Jorge 
da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-TP. Objeto: 
Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, Mediante Regime de empreitada por Preço Global, de Obra de Reforma do 
Hotel Municipal Palace, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 04/02/2020, às 08:00h. 
Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell 
Jorge da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria - IPESQ - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2020. 
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h30min do dia 
04 de fevereiro de 2020, na sede do Instituto, sito à Rua Cel. Manuel Alves, nº 110 – Loja 02 - Centro, Santa Quitéria, as propostas de preços e documentação 
de habilitação para a Tomada de Preços nº 01/2020, cujo objeto é: prestação de serviços de assessoria jurídica junto ao IPESQ. O edital poderá ser obtido no 
endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 15 de janeiro de 2020. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO – A CÂMARA MUNICIPAL DE 
URUBURETAMA, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os 
fornecedores cadastrados nesta Câmara Municipal para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro 
de fornecedores da CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, 16 de Janeiro de 2020. Raimundo Nonato Gomes Martins. Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta 
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é a 
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Retirada, Manutenção e Instalação de Bombas Submersas em Poços Tubulares Profundos existentes 
no Município de Icapuí, conforme anexos. Abertura dia 31/01/2020, às 08:30h, na Sala da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro. Informações neste 
endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE, 15/01/2020. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta 
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é 
a Aquisição de Combustível para Atender as Necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí., conforme anexos. 
Abertura dia 30/01/2020, às 08:00h, na Sala da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro.  Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. 
Icapuí/CE, 15/01/2020. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - CHAMAMENTO PÚBLICO - 
Através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os fornecedores cadastrados 
neste Consorcio para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores CONSORCIO 
PUBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, 16 de Janeiro de 2020. Samuel de Castro Marques. Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço nº. 001/19-TP-SID. Objeto: Contratação de 
serviços para pavimentação nos Distritos de Arisco dos Marianos e Croatá no Município de Ocara-Ce, conforme Projeto Básico. Dia 21 de janeiro de 2020, 
às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de janeiro de 2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.01.13.001. Objeto: Contratação de empresa 
para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 – Trecho 04 ao Trecho 07 – sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na Sede do Município 
de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2020 (03/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.12.06.2. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
passagem molhada no distrito de Monte Alverne sobre o Riacho Vila 
Nova no Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da 
PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o 
representante legal da empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33, e, 
ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer 
da sessão pública, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2020, às 11h:30m. 
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de janeiro de 2020 
- Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.1 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 
DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS 
SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 
CONFORME ANEXOS. DATA DA EMISSÃO: 16/01/2020 DATA DA 
ABERTURA: 30/01/2020 HORÁRIO: 09:00 HS.  LOCAL:  SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, 
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM 
- FONE: (88) 3419-1020. ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO 
VIANA, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-
CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020