DOE 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO 
DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO 
DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00 OITO HORAS, ESTARÁ 
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2020.01.09.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, 
MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS 
(CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA 
PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO 
DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E 
ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. 
CARIRIAÇU-CE. EM 16 DE JANEIRO DE 2020. GILVANA SIEBRA 
COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO Nº 001/2020 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.01.13.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 
03 DE FEVEREIRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA 
ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO DA 
BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE 
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-
1400. ICAPUÍ - CE, 16 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. AVISO DE REVOGAÇÃO.  MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS N.º TP-001/2020-IMAMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
COM 
FINS 
AO 
PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS 
À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE 
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, EM 
ANEXO. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – IMAMN, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, INFORMA AOS INTERESSADOS QUE REVOGOU 
O 
PROCEDIMENTO 
ACIMA 
DESCRITO, 
POR 
MOTIVOS 
ADMINISTRATIVOS, MOTIVADO POR MEIO DO OFÍCIO DE Nº 
004/2020 DE 15/01/2020 E, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 
18.10 DA PEÇA EDITALÍCIA. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU ATRAVÉS 
DO SEITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. LÚCIA GLEIDE RABÊLO – 
PRESIDENTE DO IMAMN.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro 
comunica aos interessados pelo presente aviso e em cumprimento às Leis 
Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.139/14, 
através da Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, Aquicultura e Pesca; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria 
de Finanças; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Administração; 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo; Gabinete do 
Prefeito; Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania, que realizará no dia 31/01/2020, às 
09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João 
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. O Pregão Presencial 
nº 01.14.01/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 
parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) à frota de 
veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas secretarias da 
prefeitura municipal. Edital e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 
07h30min as 12h e de 13h as 16h30min, exceto feriados.  Josimar Gomes 
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - N.º 0001/2020. Para 
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para 
a Alimentação Escolar, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução 
nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015.A Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas prerrogativas legais, e 
considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009, na Resolução nº 
26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015, através da Secretaria 
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE).Os interessados deverão apresentar a documentação para 
habilitação e Projeto de Venda, no período de 17/01/2020 à 05/02/2020, de 
segunda a sexta, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, no Almoxarifado 
da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha, com sede à Rua 
Coronel José Dantas nº 2020, Bairro Maternidade, Missão Velha/CE, 
16 de Janeiro 2020, Amélia Maria Macêdo Luna Linard, Secretária 
Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n° 
2020.01.13.2 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de reforma de diversas unidades básicas de saúde na sede 
e distritos do Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 04 de Fevereiro de 
2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na 
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro 
- Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3530 1245 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.Araripe/
CE, 16 de Janeiro 2020.Damião Malaquias de Sousa Junior - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.16.1. O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade tomada de preços nº 2019.12.16.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas - FLAY ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
S & T CONSTRUCOES E LOCA DE MAO DE OBRA EIRELI, G7 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUCOES E 
INFRAESTRUTURA LTDA ME, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresa Inabilitada - JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos 
Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-
1609.Missão Velha/CE, 10 de Janeiro de 2020.Gleyllson Fernandes de 
Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do 
Município, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.09.01/2020, 
que tem por objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa 
para fornecimentos futuros e eventuais de materiais e equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos, junto a secretaria de saúde do município. 
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/01/2020, às 
08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.
br. O início da sessão de disputa de preços: 30/01/2020 às 08h, horário de 
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão 
ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – 
Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda 
a sexta-feira, de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar 
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 00.001/2020-PP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 500MB 
DE ACESSO A INTERNET NO PLANO FIBRA ÓPTICA DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
UMIRIM/CE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 
09HORAS, NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/
CE. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 
08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR: 
UMIRIM/CE, 16 DE JANEIRO DE 2020. JOÃO BATISTA ROMÃO – 
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020