DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
 
fins de instalação e exploração dos serviços canti-
nas/lanchonetes localizadas nas dependências dos 
Hospitais: Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza), Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira e Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-
rogado nos limites da lei. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
DESCLASSIFICADA a empresa conforme consta a seguir: 
FRANCISCO VIEIRA VERAS – ME., e como CLASSIFICADAS 
as empresas com os respectivo valor, conforme consta a se-
guir: Lote 01 - 1º Lugar: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 5.520,25 (Cinco 
mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) e valor 
anual de R$ 66.243,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e qua-
renta e três reais); 2º Lugar: JCJ LANCHONETES E CANTI-
NAS LTDA-EPP., com o valor mensal de R$ 5.100,00 (Cinco 
mil e cem reais) e valor anual de R$ 61.200,00 (Sessenta e um 
mil e duzentos reais); 3º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES 
LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e 
quinhentos reais) e valor anual de R$ 54.000,00 (Cinquenta e 
quatro mil reais); Lote 02: 1º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES 
LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e 
quinhentos reais) e valor anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil 
reais); Lote 03: 1º Lugar: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 4.250,95 (Quatro 
mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) e 
valor anual de R$ 51.011,40 (Cinquenta e um mil, onze reais e 
quarenta centavos); 2º Lugar: LÁ EM CASA REFEIÇÕES     
LTDA-ME., com o valor mensal de R$ 3.800,00 (Três mil e 
oitocentos reais) e valor anual de R$ 45.600,00 (Quarenta e 
cinco mil e seiscentos reais); e para o Lote 05 - 1º Lugar:     
COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., com o 
valor mensal de R$ R$ 3.050,95 (Três mil e cinquenta reais e 
noventa e cinco centavos) e valor anual de R$ 36.611,40 (Trin-
ta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos); 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 15 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 357/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de instrumentais 
odontológicos, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de           
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 06, 09, 10, 12, 
13, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 31 à 74 E 76, bem como, DESERTA 
O LOTE 75. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
15 de janeiro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de 
uma unidade de produção de mudas nativas, com 
potencial produtivo de 50.000 mudas/ano, na unida-
de de proteção integral, Parque Estadual do Cocó, 
 
SEGOV