DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Sede Adahil Barreto, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que, DECLA-
RA como DESCLASSIFICADAS as empresas: CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA  LTDA; e ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI e DECLARA como CLASSIFICADAS: 1º         
LUGAR: MPI CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de               
R$ 348.931,66 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e 
trinta e um reais e sessenta e seis centavos): 2º LUGAR: 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., com o valor 
global de R$ 365.598,06 (trezentos e sessenta e cinco mil e 
quinhentos e noventa e oito reais e seis centavos): 3º LUGAR: 
CONSTRUTORA CHC LTDA., com o valor global de                        
R$ 408.595,71 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e noventa 
e cinco reais e setenta e um centavos): 4º LUGAR: J. R.               
ENGENHARIA LTDA. – EPP., com o valor global de                       
R$ 424.986,62 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos 
e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -           
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 051/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras 
de infraestrutura e de saneamento básico para as 
Ruas do São Miguel, no Bairro Curió, no Município 
de Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MRM CONSTRU-
TORA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 15 de janeiro de 2020.          
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de infraestrutura e saneamento básico para as ruas 
do renascer, no Bairro São Bento, e as Ruas dos 
Expedicionários II, no Bairro Dendê, no Município de 
Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações           
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2020 às 10 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2020 às 10h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 03/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.            
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630           
- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 15 de janeiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento para fins de eventual e futura 
contratação de associação ou cooperativa de cata-
dores para realização de serviços de coleta seletiva 
dos resíduos sólidos urbanos secos reutilizáveis e 
recicláveis em eventos a serem realizados, pela   
Prefeitura Municipal, na Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que diante do manifesto desinteres-
se de participação, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO – 
Nº. 014/2019 – SEUMA, resolve declarar DESERTA e devolver 
o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providên-
cias cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição 
dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Credenciamento de atrações artísticas com temáti-
cas especiais para apresentações no Ciclo Carnava-
lesco Oficial de 2020 da Prefeitura Municipal de      
Fortaleza, para fins de eventual e futura contratação 
de serviços artísticos e culturais nos termos do edital 
e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: FRANCISCO 
RONALDO SILVA COSTA 99622475353 / EDNAR LEITE DE 
PINHO PESSOA02211179380 / INGRED SALES CORDEIRO 
75472457300, apresentaram razões administrativas no proces-
so em epígrafe, estando os documentos à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL.