DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
5. Curso de formação continu-
ada 
cujo 
conteúdo 
esteja 
relacionado à educação inte-
gral, com carga horária mínima 
de 80 (oitenta horas), limitan-
do-se a dois (02) cursos – um 
(01) ponto por curso. 
2 
 
5. 
Curso 
de 
formação               
continuada 
cujo 
conteúdo 
esteja 
relacionado 
à 
área 
pedagógica, com carga horária 
mínima de 80 (oitenta horas).  
1(um) ponto por curso, limitan-
do-se a dois (01) cursos. 
1 
 
*O preenchimento da pontuação é de responsabilidade da 
comissão da seleção. 
 
Fortaleza, ____ de janeiro de 2020. 
 
Assinatura do candidato: _______________________ 
Assinatura do avaliador: ________________________ 
 
REQUISITOS BÁSICOS 
PROFESSOR DE ARTES 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em Educação Musical ou Educação Artística ou em Artes Visuais ou 
Artes Cênicas/Teatro. Curso Superior de Tecnologia em Artes Plás-
ticas ou em Artes Cênicas, fornecido por instituição de ensino supe-
rior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho 
Estadual de Educação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Em observância às políticas e diretrizes educacionais do município, 
habilitado para ministrar aulas de Música e demais modalidades das 
artes, conforme proposta de Escola de Tempo Integral do Município 
de Fortaleza. 
PROFESSOR DE INGLÊS 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação, licenciatura plena 
em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior credenciada 
pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Edu-
cação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas de Inglês (teóricas e de conversação), 
conforme proposta de Escola de Tempo Integral do Município de 
Fortaleza. 
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em Química, Física ou Biologia, fornecido por instituição de ensino 
superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conse-
lho Estadual de Educação, cujo curso seja devidamente reconheci-
do. 
Apto para ministrar aulas de Ciências teóricas e práticas, conforme 
proposta de Escola de Tempo Integral do Município de Fortaleza. 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em Matemática, ou com bacharelado, acompanhado do respectivo 
Histórico Escolar, fornecido por instituição de ensino superior cre-
denciada pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual 
de Educação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas teóricas e práticas de Matemática, confor-
me proposta de Escola de Tempo Integral do Município de Fortale-
za. 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em Educação Física, por instituição de ensino superior credenciada 
pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Edu-
cação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas teóricas e práticas de Educação Física, 
conforme proposta de Escola de Tempo Integral do Município de 
Fortaleza. 
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior credenci-
ada pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de 
Educação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas teóricas e práticas de Geografia, conforme 
proposta de Escola de Tempo Integral do Município de Fortaleza. 
PROFESSOR DE HISTÓRIA 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação: licenciatura plena 
em História, fornecido por instituição de ensino superior credenciada 
pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Edu-
cação, cujo curso seja devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas teóricas e práticas de História, conforme 
proposta de Escola de Tempo Integral do Município de Fortaleza. 
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação, licenciatura plena 
em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por 
instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educa-
ção (MEC) ou Conselho Estadual de Educação, cujo curso seja 
devidamente reconhecido. 
Apto para ministrar aulas de Língua portuguesa e Literatura, con-
forme proposta de Escola de Tempo Integral do Município de Forta-
leza. 
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 
REQUISITOS BÁSICOS: professor com diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação, licenciatura plena 
em Teologia ou Filosofia ou História ou Ciência(s) da Religião, 
fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Minis-
tério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Educação, cujo 
curso seja devidamente reconhecido.  Apto para ministrar aulas de  
Ensino Religioso, conforme proposta de Escola de Tempo Integral 
do Município de Fortaleza. 
 
Fortaleza, 09 de janeiro de 2020. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO.  
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor JOAQUIM OCÉLIO 
LACERDA, cargo de professor, matrícula nº 50923-01, CPF n° 
308.557.563-49, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para restituir o 
valor de R$ 17.110,65, (dezessete mil, cento e dez reais e 
sessenta e cinco centavos) ao Fundo Municipal da Educação 
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira publicação des-
te edital, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município, 
objeto do Processo nº P825316/2017-PMF, bem como compa-
recer à sede desta Coordenadoria Jurídica localizada à Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, telefones: 3459-
5921 e 3459-5962, da Secretaria Municipal da Educação - 
SME. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. Daniele Holanda Queiroz - 
COORDENADORA JURÍDICA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 0009/2020. 
PROCESSO Nº P007420/2019 
 
 
Constitui 
a 
Comissão 
de              
Acompanhamento da Contra-