DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
107/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato,até 
a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
107/2019 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Fiscal Titular 
107/2019 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA              
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
09 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0372/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 108/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, nouso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
 
Contrato nº 
108/2019 – Construtora Astral EIRELI, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA   
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO EDIFÍCIO    
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR,  
BAIRRO  PRAIA  DE  IRACEMA,  NO  
MUNICÍPIO  DE  FORTALEZA  –  CE, do edital da TOMADA 
DE PREÇO Nº 009/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de  
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
108/2019 Manuelito 
Caval-
cante Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
108/2019 Mônica Araújo Maia 
de  Albuquerque 
123869 
Fiscal Titular 
108/2019 Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
09 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO  DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0001/2020 - COMISSÃO DE 
ANÁLISE TÉCNICA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, no uso de suas atribuições 
legais que lhe sã conferidas, determina: CONSIDERANDO a 
necessidade de instituir a Comissão Técnica para análise de 
propostas e amostras, emissão de pareceres, relatório e 
quaisquer esclarecimentos técnicos necessários aos proces-
sos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura ou que esta figure como interveniente. RESOLVE: Art. 
1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para 
compor a Comissão de Análise Técnica, estando os mes-
mos responsáveis pela emissão e entrega de documentos 
técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza - 
CLFOR. • ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS - Matrícula: 
6285907, • PAULA ROCHA LIMA PINHEIRO - Matrícula: 
11333701, • GUILHERME TELES GOUVEIA NETO - Matrícu-
la: 9473403. Art. 2° - Não será atribuída qualquer vantagem 
pecuniária pela participação dos servidores acima indicados. 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Fortaleza, 07 de janeiro de 2020. Publique-se, cumpra-se. 
Ana Manuela Marinho Nogueira: 64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0002/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 12/2019 - O FUN-
DO MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA – FMS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a neces-
sidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato nº 12/2019 – Construtora CHC LTDA, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) DO HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, LOCA-
LIZADO NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, do edital do RDC 
 
Presencial 
 
nº 
 
025/2019, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: 1 - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2019 Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2019 José 
Diógenes 
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal Titular 
12/2019 Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal                  
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
06 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 038/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P927126/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - 
CEI, no Bairro Cais do Porto, no Município de Forta-
leza – Ce, de acordo com as especificações contidas 
no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451. 
0208.1453.0001 Elemento de despesas: 44.90.51 
Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 
1.920.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório