DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
mente houve um lembrete da reunião de preparação dos dele-
gados eleitos pela Conferência Municipal, dia dezenove no 
FOCEPI, onde todos delegados deverão estar presentes para 
sanarem suas dúvidas e se articularem de forma homogênea 
para defender as propostas do município. No momento seguin-
te falou-se sobre a posse do novo CMDPI, da necessidade de 
um curso de aperfeiçoamento para os conselheiros. A conse-
lheira Adriana Lacerda pediu para que fosse registrado em 
diário oficial a composição desse conselho vigente como forma 
de reconhecimento do trabalho executado e título. A Conselhei-
ra Sra. Erivany, coordenadora da comissão de normatização, 
fiscalização e cadastro, solicitou que o momento de relato das 
comissões fosse antecipado, visto que sendo por último as 
vezes já não há mais quorum suficiente no final. Pediu também 
maior assiduidade dos integrantes da comissão. Trouxe tam-
bém o relato da visita da Casa São Vicente, onde foram recebi-
dos pela funcionária Silmara. Ressaltou que houve implemen-
tação de barras de acessibilidade e que os idosos são bem 
tratados no espaço. A outra visita relatada aconteceu na ACE-
PI, a qual a Sra. Erivany parabenizou a organização e riqueza 
do material utilizado no curso de cuidadores. Por último citou 
que a visita a Instituição Chico Mota não aconteceu pois a 
mesma estava fechada, e que será novamente visitada após 
conhecimento através da secretaria dos dias e horários de 
execução das atividades. Ainda nos relatos, trouxe novamente 
denúncia realizada no disque cem sobre a situação dos idosos 
no Abrigo Olavo Bilac, já ocorrida em março e visitada pela 
comissão com realização de relatório e envio de treze oficios 
para os órgãos competentes, obtendo retorno somente da 
vigilância sanitária da Regional III. O Vice-Presidente Dante 
Cristino relatou que a instituição também recebeu a visita da 
OAB, na qual também foi realizado um relatório. Relatou que 
consta uma enfermaria equipada desativada esperando uma 
suposta licitação de ar-condicionado segundo eles, piscina sem 
proteção, e quartos com inadequações técnicas. Foi então 
deliberado pela plenária que seja enviado um novo ofício ao 
CEDI, pedindo esclarecimento e que traga ao conhecimento do 
CMDPI o andamento da situação apresentada. Por fim o Presi-
dente Sérgio Gomes Cavalcante agradeceu a presença de 
todos e declarou encerrada a Reunião Ordinária do CMDPI – 
Fortaleza, da qual eu, Simone de Matos Ferreira Loiola, na 
qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente que vai 
por mim assinada e pelos demais conselheiros titulares e su-
plentes presentes. Fortaleza /CE, 11 de setembro de 2019. 
Simone de Matos Ferreira Loiola – SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. Sérgio Gomes Cavalcante – PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: 01. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. TITULAR: Sérgio  
Gomes Cavalcante. SUPLENTE: Viviane Mayves Ribeiro 
dos Santos. 02. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO – IPM. TITULAR: Niédja Miranda de Albuquerque. 03. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE. TITULAR: Lúcio Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo. 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME. 
TITULAR: Meireluce Rocha Cavalcanti. 05. INSTITUTO MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS-IMPAH. TITULAR: João Fernando Cidrão Carvalho. 06. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA-
SECULTFOR. TITULAR: Cecilia Maria Ximenes. 07. EMPRE-
SA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA-ETUFOR. 
SUPLENTE: Antônia Núbia Moreira de Marques. ORGANI-
ZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: 01. LAR TORRES DE MELO 
– LTM. TITULAR: Adriana Farias Lacerda de Freitas. 02. 
ASSOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ-IDOSOS – ACEPI. TITU-
LAR: Rosemary Conti. 03. PASTORAL DA PESSOA IDOSA – 
PPI. TITULAR: Verônica Maria de Sousa Silva. SUPLENTE: 
Maria do Socorro Vieira Costa. 04. ASSOCIAÇÃO BRASI-
LEIRA DE ALZHEIMER – ABRAZ. TITULAR: Vera Lúcia das 
Graças Rangel. SUPLENTE: Maria Erivany Soares da Silva. 
05. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE SÃO VICENTE 
DE PAULO. TITULAR: Djanira Bezerra Lopes. 06. SOCIE-
DADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – 
SBGG. SUPLENTE: Aila Maria de Souza. 07. ORDEM DOS 
ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO/CEARÁ – OAB. TITU-
LAR: Dante Jorge Cristino de Menezes. SUPLENTE: Noemi 
Nascimento Branco. 08. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁ-
RIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ 
– AFABEC. TITULAR: José Juca de Mesquita Paiva. 09. 
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. TITULAR: Eli-
sângela Brito de Câmara. 10. ASSOCIAÇÃO VIVA MELHOR. 
TITULAR: Mônica Maria Costa Araújo. 10. USUÁRIOS: TITU-
LAR: William Ferreira de Oliveira. SUPLENTE: Maria Doro-
teia Araújo Silva. TITULAR: Maria de Lourdes Linhares de 
Oliveira.  
*** *** *** 
 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI – 
FORTALEZA 
 
 
Aos 13 (treze) dias do mês de Novembro de 
2019 (dois mil e dezenove), realizou-se a Reunião Ordinária do 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDP' — 
Fortaleza, com início às nove horas e trinta minutos, no Casa-
rão da Criança da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvol-
vimento Social, sito à Rua Pedro l, no 461 — Centro. A Reunião 
foi presidida pelo Presidente Sérgio Gomes Cavalcante e pelo 
Vice-Presidente, Dante Jorge Cristino de Menezes — dando 
início aos trabalhos, verificou-se na folha de presença a exis-
tência de quórum para a instalação do Plenário, constituído 
pelas entidades governamentais, da Sociedade Civil e usuá-
rios, representados pelos conselheiros (as) abaixo nominados: 
 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
 
01. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS 
Titular: Sérgio Gomes Cavalcante 
Suplente: Viviane Mayves Ribeiro dos Santos 
02. Instituto de Previdência do Município - IPM 
Titular: Niédja Miranda de Albuquerque  
03. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SDE 
Titular: Lúcio Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
04. Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Hu-
manos - lMPAH 
Titular: João Fernando Cidrão Carvalho 
05. Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR 
Titular: Antônia Núbia Moreira de Marques 
 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 
 
01. Lar Torres de Melo - LTM 
Titular: Adriana Farias Lacerda de Freitas 
02. Pastoral da Pessoa Idosa - PPI 
Titular: Verônica Maria de Sousa Silva 
03. Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ 
Titular: Vera Lúcia das Graças Rangel 
Suplente: Maria Erivany Soares da Silva 
04. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG 
Suplente: Aila Maria de Souza 
05. 0rdem dos Advogados do Brasil - Seção ICeará - OAB 
Titular: Dante Jorge Cristino de Menezes 
Suplente: Noemi Nascimento Branco 
06. Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do 
Estado do Ceará - AFABEC 
Titular: José Juca de Mesquita Paiva 
07. Serviço Social do Comércio-SESC 
Titular: Elisângela Brito de Câmara 
08. Usuários: 
Titular: William Ferreira de Oliveira