DOMFO 16/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
por mim assinada e pelos demais conselheiros titulares e              
suplentes presentes. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2019.   
Simone de Matos Ferreira Loiola – SECRETARIA EXECUTI-
VA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. Sérgio Gomes Cavalcante – PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOAS. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: 01. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – SDHDS. TITULAR: Sérgio Gomes    
Cavalcante. SUPLENTE: Viviane Mayves Ribeiro dos             
Santos. 02. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM. TITULAR: Niédja Miranda de Albuquerque. 03. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA. TITULAR: Alexandrina Mesquita Mota 
Brito. 04. INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH. TITULAR: João     
Fernando Cidrão Carvalho. 05. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. TITULAR: 
Lúcio Flávio Barbosa Jucá de Araújo. 06. EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR. TITU-
LAR: Antônia Núbia Moreira de Marques.  ORGANIZAÇÕES 
DA SOCIEDADE CIVIL: 01. LAR TORRES DE MELO – LTM. 
TITULAR: Adriana Farias Lacerda de Freitas. 02. PASTO-
RAL DA PESSOA IDOSA – PPI. SUPLENTE: Karine Holanda 
Almeida. TITULAR: Verônica Maria de Sousa Silva. 03.  
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER – ABRAZ. 
TITULAR: Vera Lúcia das Graças Rangel. SUPLENTE: Maria 
Erivany Soares da Silva. 04. SOCIEDADE BRASILEIRA DE 
GERIATRIA E GERONTOLOGIA – SBGG. TITULAR: Lucila 
Bonfim Lopes Pinto. SUPLENTE: Aila Maria de Souza. 05. 
0RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO/CEARÁ – 
OAB. 
TITULAR: 
Dante 
Jorge 
Cristino 
de 
Menezes.          
SUPLENTE: Noemi Nascimento Branco. 06. ASSOCIAÇÃO 
DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO  
ESTADO DO CEARÁ – AFABEC. TITULAR: José Juca        
de   Mesquita Paiva. 07. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -
SESC. 
TITULAR: 
Elisângela 
Brito 
de 
Câmara. 
08.                    
USUÁRIOS: TITULAR: William Ferreira de Oliveira. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º     
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª 
LEGISLATURA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                   
FORTALEZA. 
 
Presidência do Sr. Gardel         
Rolim. Secretariada pelo Sr.              
Guilherme Sampaio. 
 
 
Aos vinte e seis dias do mês de junho do 
ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e sete mi-
nutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson 
Bulcão, 830, em Sessão Extraordinária, a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: 
Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Carlos Dutra, Carlos 
Mesquita, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Frota Cavalcante, Iraguassú Filho, Joaquim           
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena,            
Libania, Marília do Posto, Márcio Martins, Paulo Martins 
e Renan Colares, ao todo vinte e cinco. Ausentes os 
Senhores Vereadores: Benigno Júnior, Cláudia Gomes, 
Dr. Eron, Evaldo Lima, Idalmir Feitosa, Larissa Gaspar,  
Mairton Félix, Marcelo Lemos, Michel Lins, Márcio Cruz, 
Odécio Carneiro, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor 
Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia, Sargento Regi-
nauro e Zier Férrer, ao todo dezoito. EXPEDIENTE: O 
Sr. Guilherme Sampaio, passa a Secretaria a Sra. Bá. A 
Sra. Secretária Lê: Projeto de Lei Complementar Nº 
0021/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0035/19, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores  Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi 
Mangueira, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Fei-
tosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, 
Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio            
Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro 
ao todo trinta. Ausentes os Senhores Vereadores:           
Benigno Júnior, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Evaldo Lima, Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Marcelo 
Lemos, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Priscila Costa, 
Professor Eloi e Zier Férrer, ao todo treze. ORDEM DO 
DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto 
de Lei Complementar Nº 0021/19 – Mensagem Prefeito-
ral Nº 0035/19. O Sr. Presidente informa que a matéria 
recebeu Emendas e retornará às Comissões Conjuntas 
de Legislação e Orçamento para oferecimento de Pare-
cer às Emendas. Discussão Única do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0018/19, do Sargento Reginauro. O Sr. 
Presidente convoca os Senhores Vereadores para a 13ª 
Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0021/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0035/19. O Sargento Reginauro justifica as razões pelas 
quais propôs o Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0018/19, salientando a importância da referida matéria. 
O Sr. Didi Mangueira, Com a Palavra, convoca os mem-
bros das Comissões Conjuntas de Legislação e Orça-
mento com o objetivo de apreciarem o Projeto de Lei 
Complementar Nº 0021/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0035/19. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta seu posi-
cionamento sobre a importância do teor do Projeto de 
Decreto Legislativo em discussão, parabenizando o Sar-
gento Reginauro por referida propositura. Em Votação o 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018/19, do Sargento 
Reginauro. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. O Sr. Presidente convoca os Senhores Vereado-
res para a 13ª Sessão Extraordinária para deliberarem o 
Projeto de Lei Complementar Nº 0021/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0035/19. A Sra. Secretária informa não 
haver mais matéria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente levanta a presente Sessão, convocando an-
tes, para logo após o término desta, a 13ª Sessão Extra-
ordinária para deliberação do Projeto de Lei Complemen-
tar Nº 0021/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0035/19. A 
Sessão é levantada às 15 horas e 25 minutos.  
 
 
 
 
SALA 
DAS 
SESSÕES 
DA 
CÂMARA                  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de junho do ano de 
2019.  
 
 
 
Gardel Rolim  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
Guilherme Sampaio  
SECRETÁRIO. 
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