DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
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FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
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CEP: 60.160-150 
 
 
       17.102                     GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA                                                                               953.000   
       06.181.0189.2089.0001  PROMOCAO DAS ACOES PREVENTIVAS                                                                                            
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F   3.3.90.30  0100100000001                 54.000   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                 55.000   
                             SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.40  0100100000001                844.000   
                                                                                                        TOTAL                                 953.000   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO  E GESTAO                                                       85.000   
       18.201                     INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                   85.000   
       04.122.0082.1125.0006  REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E SELECAO DE PESSOAL                                                                       
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0109000000000                 75.000   
                                                                                                        TOTAL                                  75.000   
       04.333.0001.2016.0014  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                 10.000   
                                                                                                        TOTAL                                  10.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                      2.357.000   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                  70.000   
       04.122.0001.2016.0018  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                 70.000   
                                                                                                        TOTAL                                  70.000   
       19.203                     INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS                                                                              2.237.000   
       14.125.0016.2016.0019  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                             SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.40  0194000000002                 77.000   
                                                                                                        TOTAL                                  77.000   
       14.125.0016.2195.0020  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0194000000002                760.000   
                                                 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F   3.1.90.96  0194000000002              1.400.000   
                                                                                                        TOTAL                               2.160.000   
       19.206                     AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA                                                             50.000   
       18.541.0087.2049.0001  MANUTENCAO DOS ESPELHOS D' AGUA,DA REDE DE DRENAGEM NATURAL DO MUNICIPIO E IRRIGACAO EM PRACAS, PARQUES E CANTEIROS       
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0100100000001                 50.000   
                                                                                                        TOTAL                                  50.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                               156.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                 156.000   
       12.361.0193.2109.0001  MANUTENCAO DA POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL                                                            
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0111100000000                 24.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   4.4.90.92  0111100000000                 32.000   
                                                                                                        TOTAL                                  56.000   
       12.365.0052.2113.0001  GERENCIAMENTO  E MANUTENCAO DAS POLITICAS DE EDUCACAO INFANTIL                                                            
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES F   3.3.90.93  5111100000000                100.000   
                                                                                                        TOTAL                                 100.000   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                             100.000   
       31.201                     FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA                                                                     100.000   
       08.243.0001.2016.0036  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES S   3.3.90.93  0100100000001                100.000   
                                                                                                        TOTAL                                 100.000   
       32.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA                                                                 1.475.000   
       32.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA                                                              1.475.000   
       13.391.0074.1525.0001  RESTAURACAO, REQUALIFICACAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO E ARTISTICO                                   
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0100100000001              1.450.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.450.000   
       13.392.0194.2389.0001  MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.                                                                                     
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0100100000001                 25.000   
                                                                                                        TOTAL                                  25.000   
                               SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA                                                        
       34.000                                                                                                                               1.000.000   
       34.901                     FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL                                                          1.000.000   
       16.482.0018.1017.0001  REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA                                                    
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0192000000001                130.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.3.90.92  0100100000001                 60.000   
 
SEGOV 

                            

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