DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 2.357.000
19.201 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA 70.000
04.122.0001.2016.0018 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
AUXILIO-ALIMENTACAO F 3.3.90.46 0100100000001 70.000
TOTAL 70.000
19.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 2.237.000
14.125.0016.1951.0001 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DAS REGIONAIS DO IPEM
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0194000000002 760.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0194000000002 600.000
TOTAL 1.360.000
14.125.0016.2016.0019 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO F 3.3.90.33 0194000000002 77.000
TOTAL 77.000
14.125.0016.2092.0001 VERIFICACAO E FISCALIZACAO DO CONTROLE DA QUALIDADE
DIARIAS - CIVIL F 3.3.90.14 0194000000002 800.000
TOTAL 800.000
19.206 AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 50.000
18.541.0087.2049.0001 MANUTENCAO DOS ESPELHOS D' AGUA,DA REDE DE DRENAGEM NATURAL DO MUNICIPIO E IRRIGACAO EM PRACAS, PARQUES E CANTEIROS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 156.000
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 156.000
12.361.0193.2109.0001 MANUTENCAO DA POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 24.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 32.000
TOTAL 56.000
12.365.0052.2113.0001 GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DAS POLITICAS DE EDUCACAO INFANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 100.000
TOTAL 100.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.000
31.201 FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA 100.000
08.243.0001.2016.0036 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.475.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.475.000
13.122.0001.1122.0004 REFORMA E RECUPERACAO DE IMOVEIS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 150.000
TOTAL 150.000
13.122.0001.1796.0028 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 200.000
TOTAL 200.000
13.391.0074.1525.0001 RESTAURACAO, REQUALIFICACAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO E ARTISTICO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.100.000
TOTAL 1.100.000
13.392.0194.2389.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0100100000001 25.000
TOTAL 25.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 1.000.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1.000.000
16.482.0018.1017.0001 REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 120.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 130.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 60.000
TOTAL 310.000
16.482.0018.1019.0001 PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA - VILA DO MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 320.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 130.000
TOTAL 450.000
16.482.0022.1050.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANIZACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 100.000
TOTAL 100.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 100.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 40.000
TOTAL 140.000
41.000 SECRETARIA REGIONAL II 1.850.000
41.101 SECRETARIA REGIONAL II 1.850.000
04.126.0001.1005.0031 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
15.451.0006.1149.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 330.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 70.000
TOTAL 400.000
15.451.0006.1926.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.350.000
TOTAL 1.350.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 205.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 205.000
04.122.0001.2195.0045 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 10.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 195.000
TOTAL 205.000
T O T A L 12.700.000
*** *** ***
DECRETO Nº 14.581, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Qualifica
como
Organização
Social de Saúde, no âmbito do
município de Fortaleza, o Insti-
tuto Desenvolvimento Ensino e
Assistência à Saúde - IDEAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais previstas no art. 83, inciso VI, da
Lei Orgânica Municipal e no art. 1º, § 1º da Lei nº 8.704/2003,
e, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 8.704, de
13 de maio de 2003, e suas alterações posteriores. CONSIDE-
RANDO o Processo Administrativo P976062/2019, bem como a
Ata n. 001/2020 da Comissão Municipal de Publicização, órgão
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