DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
e CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em
03 de janeiro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0008/2020 – SESEC
LOCACAO SOCIAL –
COMPLEMENTAR 2
SETEMBRO
2019
N
NOME
RG
CPF
DG
1
BETINA LOPES DE ALMEIDA
2006007063962
063.141.333
27
2
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA
2004097038036
034.167.963
14
3
DOUGLAS SAMMY NASCIMENTO
FERREIRA
5114577678
025.343.683
46
4
FRANCISCA EDILANE FERREIRA
2006015171680
040.323.763
79
5
FRANCISCA NATIELE SEVERINO
SANTOS
20070989456
070.297.713
62
6
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA
2003009128978
045.026.233
26
7
JANIERE MARIA DOS SANTOS
94002254130
615.031.503
72
8
JOSÉ JERRE FERREIRA
20161966688
625.587.743
44
9
MANOEL ISAIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRIA
99020025172
005.383.303
17
10
REGINALDO SANTOS GONZAGA
20151395157
277.720.178
12
11
ROSEMARY VENANCIO ALENCAR
SANTANA
2004010353929
322.092.663
00
*** *** ***
PORTARIA Nº 0009/2020 – SESEC
Divulga os beneficiários do Pro-
grama Locação Social, referen-
te ao mês de setembro/2019 –
Complementar 2, sob respon-
sabilidade da Coordenadoria
de Proteção e Defesa Civil da
SESEC.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CON-
SIDERANDO
o
Processo
Administrativo,
SPU
nº
P004837/2019, objetivando o pagamento da locação social,
referente ao mês de setembro/2019 – Complementar 2. RE-
SOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI,
da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os benefi-
ciários do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, referente a COMPLEMENTAR 2, do mês de setem-
bro de 2019, sob responsabilidade da Coordenadoria de Prote-
ção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Se-
gurança Cidadã - SESEC. Parágrafo Único – a lista com os
beneficiários, constantes no anexo único desta Portaria, cons-
tará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e
tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, em 03 de janeiro de 2020. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0009/2020 – SESEC
LOCACAO SOCIAL –
COMPLEMENTAR 3
SETEMBRO
2019
N
NOME
RG
CPF
DG
TEMPO
(EM MESES)
1
ANDREIA PINTO COSTA
2004017001556
031.635.753
74
19
2
AURILENE
DUARTE
MARQUES
94019009656
796.233.443
68
16
3
CARINE LIMA DA SILVA
98023005760
057.988.163
62
23
4
CATIA
DE
SOUSA
OLIVEIRA
2003002203907
030.452.383
60
17
5
CILENE MARIA RODRI-
GUES NOGUEIRA
1326673
419.157.393
49
16
6
DIENE
LIMA
GOMES
SANTOS
2000014007607
926.016.183
53
14
7
EDILENE
MATIAS
DA
SILVA
2000002044324
619.731.903
97
15
8
FILOSITA SOUSA MAIA
91001029200
806.984.333
00
14
9
FRANCISCO
JACO
PEREIRA
92002078122
188.618.143
87
15
10
IVINA KAROLINE LIMA
2008010193240
048.588.573
52
20
11
JUFLASIA DA SILVA
97002267430
995.471.553
34
19
12
LIDIA NOGUEIRA AQUI-
NO ARAÚJO
2002010177733
028.952.873
92
18
13
LUCIMAR
XAVIER
DE
FREITAS
960.120.342.95
358.597.923
87
16
14
MARIA
DE
FÁTIMA
PINTO COSTA
99010269443
008.124.523
80
19
15
MARIA
DO
CARMO
EUZEBIO
97002564842
163.147.193
72
21
16
MARIA DO SOCORRO
MORAES SILVA
2000013010760
646.021.843
91
19
17
MARIA
ESTELA
FER-
REIRA DA SILVA
20160531734
630.108.793
34
17
18
MARIA LOURDES BRITO
DOS SANTOS
1263300
357.764.123
15
14
19
MICHELLE APARECIDA
MENDES DOS SANTOS
DA SILVA
20081759228
611.212.253
73
19
20
RAIMUNDO GOMES DE
BRITO
11582995-4
059.487.893
49
15
21
ZILMARA PEREIRA DE
LIMA SAMPAIO
93002459930
650.214.363
68
17
*** *** ***
PORTARIA Nº 0010/2020 – SESEC
Divulga os beneficiários do Pro-
grama Locação Social, referen-
te ao mês de outubro/2019 –
Complementar 2, relação de
suspensão, sob responsabili-
dade da Coordenadoria de Pro-
teção e Defesa Civil da SESEC.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o Programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CON-
SIDERANDO
o
Processo
Administrativo,
SPU
nº
P019621/2020, objetivando o pagamento da locação social,
referente ao mês de outubro/2019 – Complementar 2, relação
de suspensão. RESOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do
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