DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publica-
ção. Subcláusula Primeira – Durante a vigência da Ata de Re-
gistro de Preços, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na
condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao
Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância do forne-
cedor, conforme disciplina o § 2º do artigo 29 do Decreto Muni-
cipal nº 12.255/2007. IV - CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊN-
CIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá à SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu
aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade
com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado
no D.O.M de 25/09/2007. V – DETENTORA DE RESGISTRO
DE PREÇOS: À empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., ins-
crita no CNPJ nº 81.243.735/0001-48, no respectivo valor de
R$ 12.059.880,00 (doze milhões, cinquenta e nove mil, oitocen-
tos e oitenta reais), para o LOTE 01; R$ 2.017.518,57 (dois
milhões, dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta
e sete centavos), para o LOTE 03; R$ 15.397.598,57 (quinze
milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta e sete centavos), para o LOTE 07. À
empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.619.767/0005-15, no valor de R$ 2.200.800,00 (dois mi-
lhões, duzentos mil e oitocentos reais), para o LOTE 05. À
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0001-54, no respectivo
valor de R$ 436.699,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, seis-
centos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o LOTE
08. À empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., inscrita no
CNPJ
nº
59.717.553/0006-17,
no
respectivo
valor
de
R$ 1.219.747,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil, sete-
centos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para o
LOTE 09. À empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME,
inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, no respectivo valor de
R$ 382.794,64 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e
noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o
LOTE 11; R$ 127.274,36 (cento e vinte e sete mil, duzentos e
setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para o LOTE
12; VI - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o
foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para co-
nhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não
possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam
esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os
quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das
suas cláusulas e condições. Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria
Helena Pereira - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Rodrigo do
Amaral Rissio - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Ana Paula
Rocha Vasconcelos - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. Andreia Renostro do Nascimento -
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Davi Fernandes Soares -
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Airton Douglas
de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE
Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/
SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 19/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P960726/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
(CNPJ Nº 09.485.574/0001-71). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
090/2019 B e seus anexos, o Processo Administrativo nº
P470490/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGI-
COS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor Total: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 35.851,17
(trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezesse-
te centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa
449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.
1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215.
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0.1.920.0000.00.02; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.
301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa 449052; Fonte:
0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215.0000.00.00; da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25.901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052;
Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.
0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.
00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos. Data: Fortaleza – CE, 10 de janeiro de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 20/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P961011/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP. (CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17). Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico nº 112/2019 - A e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P424869/2018,
os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993
e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: R$ 76.338,82 (setenta
e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centa-
vos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.
0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa:
449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de
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