DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 10 
de janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vas-
concelos Nunes – PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI – EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 27/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P981538/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. (CNPJ Nº 09.485.574/0001-71). 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 120/2019-B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do Valor:                      
R$ 20.828,67 (vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e ses-
senta e sete centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 
5901.10.122.0206.1796.0052.449052..0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e 
Veículos; 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211. 
0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e 
Veículos; 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215. 
0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 10 de janeiro de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA AURILENE CRUZ LIMA, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula nº 12502.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com a Certidão de Casamento emitida pelo Cartório Moraes, 
sob livro de registro n° B-44, folhas 239, nº de ordem 24477, 
expedida em 21 de agosto de 1985, passando a usar o nome 
MARIA AURILENE LIMA MELO. Fortaleza,  30 de dezembro de 
2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA 
Nº 029/2019 - 1ª Etapa, Processo nº P728662/2019, REFE-
RENTE AO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS 
DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU FILANTRÓPICAS 
INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUI-
TOS NAS ÁREAS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E CLÍNICO, NA 
MODALIDADE AMBULATORIAL, SEM ÔNUS FINANCEIRO 
PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA COMPLE-
MENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CONFORMI-
DADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS 
DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL e anexos que 
o compõem, para eventual celebração de convênios. Após 
apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2019, 
ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório 
assinado pela Vice-Presidente da Comissão Permanente de 
Licitações, Emanuela dos Santos Lima, nas páginas nºs 583 a 
584, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações corre-
latas, do processo em referência, onde foi HABILITADA e 
CLASSIFICADA a seguinte organização: INSTITUTO DE               
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ nº 
05.268.526/0001-70. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
14 de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2019-A, Processo nº 
P424896/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁ-
RIO HOSPITALAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2019-A, 
com abertura em 26/09/2019, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 2713 a 2719 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: SANTA CLARA MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.042.019/0001-85, para os lotes 08, 12, 22, 23 e 24, perfa-
zendo um valor total de R$ 230.832,46 (duzentos e trinta mil 
oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos); M T 
M – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 22.086.509/0001-31, para o lote 14, perfazendo um 
valor total de R$ 60.319,42 (sessenta mil trezentos e dezenove 
reais e quarenta e dois centavos); e GIGANTE RECEM NAS-
CIDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15, 
para o lote 27, perfazendo um valor total de R$ 11.800,00 (on-
ze mil oitocentos reais). O valor global da licitação é de               
R$ 302.951,88 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e 
um reais e oitenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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ERRATA 
- 
ERRATA 
A 
PORTARIA 
Nº 
1038/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P371606/2016 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da lei orgânica do município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso X do art. 5º do decreto nº 13.922, de 02/12/2016 e, ain-
da, conforme ato nº 0020/2017 de 04 de janeiro de 2017. 
CONSIDERANDO os registros apresentados as fls. 56 do pro-
cesso em epígrafe. RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 
nº 1038/2019 – SMS nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Art. 
1º - RECONHECER A DÍVIDA em favor da Prefeitura Municipal 
Acarape - CE, em função da cessão da servidora ELIZIANE 
PINTO RIBEIRO, Enfermeira, ocupando Cargo Comissionado, 
matrícula n° 80.479-07, conforme débito remanescente do 
exercício anterior, para que se tenha a regularização do paga-
mento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016, no 
valor de R$ 13.789,76 (treze mil setecentos e oitenta e nove 
reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: Art. 1º - RECO-
NHECER A DÍVIDA em favor da Prefeitura Municipal Acarape - 
CE, em função da cessão da servidora ELIZIANE PINTO RI-
BEIRO, Enfermeira, ocupando Cargo Comissionado, matrícula 
n° 80.479-07, conforme débito remanescente do exercício 
anterior, para que se tenha a regularização do pagamento 
referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 
2016, no valor de R$ 13.789,76 (treze mil setecentos e oitenta 
e nove reais e setenta e seis centavos). Art. 2º - Os demais 
termos da Portaria nº 1038/2019 permanecem-se inalterados. 
Fortaleza, 09 de janeiro de 2020. Publique-se, cumpra-se. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 31/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE