DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL 
- PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 1 (ARENlNHA DO 
BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS). CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, a 
Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 
504, Bairro: Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF /MF 
sob o nº 228. 780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P948865/2019. CLÁUSULA SEGUNDA 
- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de execução do Contrato pelo período de 
90 (noventa) dias, mantendo-se inalterada a vigência contratu-
al, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de 
execução terá o término previsto para o dia 03 de março de 
2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de vigência terá o 
término previsto para o dia 03 de março de 2020. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Glauciene Maria Gonzaga de Lima - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 26 de dezembro de 
2019. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 69/2019 - RDC PRESENCIAL Nº 012/2019 -       
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS CORRE-
DORES TURÍSTICOS DOM LUÍS, DESEMBARGADOR MO-
REIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA - FORTALEZA-CE. 
LOTE 01. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através 
da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza - SEINF, localizada 
nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro 
Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO CORREDORES TURÍSTICOS, constituí-
do pelas empresas, INSTTALE ENGENHARIA LTDA, sendo 
esta a empresa líder do consórcio, inscrita no CNPJ sob nº 
23.742.620/0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, Distrito 
Industrial III, CEP: 61931-030 Maracanaú-CE, representada 
neste ato pelo  Sr. Hamilton Santiago Reis Júnior, brasileiro, 
solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 98002057876 
SSP/CE, CPF nº 221.264.303-91, residente e domiciliado nesta 
capital e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com sede na Rua 
Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12, Sala 03, Vila 
Olímpia, São Paulo – SP, Cep: 04547-005, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, representada neste 
ato pelo Sr. Raimundo Maurilio Freitas, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, portador do RG nº 98002456347 - SSP/CE, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 116.665.603-91, residente e domi-
ciliado nesta capital. CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo  fundamenta-se no Artigo 
57, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, e no Processo Administrativo nº P978066/2019. CLÁU-
SULA-SEGUNDA-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objeto o replanilhamento do Contrato nº 10/2018, da se-
guinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorrogação do prazo 
de vigência pelo período de 01 (um) mês, com término previsto 
para 16 de abril de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-
ção do prazo de execução pelo período de 03 (três) meses, 
com término previsto para 23 de março de 2020. CLÁUSULA-
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA SEINF. Sra. Sandra Maria Proença  
Alencar e Cristiano Queiroz de Gusmão - REPRESENTAN-
TES DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Bruna 
Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio Valença             
Pe-reira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.        
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019. Engª Ana Manuela Mari-
nho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA        
SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 70/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
012/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS 
CORREDORES TURÍSTICOS DOM LUIZ, DESEMBARGA-
DOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA – FORTALE-
ZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SUES ANEXOS. LOTE 02. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CORREDORES 
TURÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, sendo esta a empresa líder do consórcio, ins-
crita no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00, com sede à Via de 
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, CEP: 61931-030 Maraca-
naú-CE, representada neste ato pelo Sr. Hamilton Santiago 
Reis Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG 
nº 98002057876 SSP/CE, CPF nº. 221.264.303-91, residente e 
domiciliado nesta capital e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, 
com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjun-
to 12, Sala 03, Vila Olímpia, São Paulo – SP, Cep: 04547-005, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, represen-
tada neste ato pelo Sr. Raimundo Maurilio Freitas, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador do RG nº 98002456347 - 
SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.665.603-91, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I c/c § 1º, I e V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P978092/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de 
vigência e execução, nos seguintes termos. PARAGRAFO 
PRIMEIRO: prorroga-se a vigência pelo período de 01 (um) 
mês, com o término previsto para o dia 16 de abril de 2020. 
PARAGRAFO SEGUNDO: prorroga-se a execução pelo perío-
do de 03 (três) meses, com o término previsto para o dia 23 de 
março de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 27 de dezembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.            
Hamilton Santiago Reis Júnior e Raimundo Maurilio Freitas 
- REPRESENTANTES DA CONTRATADA. Glauciene Maria 
Gonzaga de Lima e Aparecida Silva de Sousa - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de dezembro de 
2019. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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