DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
Nº 032/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P890287/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção da Escola de Ensino Fundamental - EEF 
Cláudio Martins, no Bairro Itaoca, no Município de 
Fortaleza - CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.12. 
451.0208.1453.0001 
Elemento 
de 
despesas: 
44.90.51 Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000. 
00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho             
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licita-
tório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presen-
cial n.º 032/2019, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a 
empresa vencedora  CONSTRUTORA CHC LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 09.425.042/0001-49, vencedora da licitação no valor 
global de: R$ 6.790.695,25 (seis milhões, setecentos e noventa 
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centa-
vos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licita-
ção, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, fls. 2817 e 2818 do Processo Adminis-
trativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licita-
ções, observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃOS: 
Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura - FME-
I e Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 035/CPL/2019.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P921135/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-
ção do Centro de Educação Infantil (CEI) Professor 
Heribaldo Costa, no Bairro Henrique Jorge, no           
Município de Fortaleza - CE, de acordo com as             
especificações contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividades nº 27101.12. 
451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa 449051, 
Fontes de Recursos 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001. 
0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF e Pro-
jeto/Atividades 
nº 
24902.12.365.0052.1229.0007,  
Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 
0 1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Munici-
pal de Educação /Infraestrutura - FME-I. 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE             
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME-I e SECRETÁRIA 
DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas 
atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o 
item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório referente ao Regime 
Diferenciado de Contratação Presencial nº 035/CPL/2019, vem 
ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa  AMP ENGE-
NHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, 
no valor global de: R$ 3.675.234,89 (três milhões, seiscentos e 
setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e 
nove centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado 
do procedimento licitatório a empresa vencedora, conforme 
Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR, fls. 1815 e fls. 1816 do Processo Administrativo epi-
grafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020. Engª. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 039/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P945001/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de infraestrutura e urbanização de parte da Orla do 
Litoral de Fortaleza, no trecho localizado no Serviluz, 
previsto no programa Aldeia da Praia, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.15. 
451.0101.1444.0001 
Elemento 
de 
despesas: 
44.90.51 Fonte: 0 1.001.0000.00.01, 3 1.920.0000. 
00.01, 5 1.001.0000.00.01 e 5 1.510.0000.00.00 do 
orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório 
referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
039/2019, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a em-
presa vencedora  ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor 
global de: R$ 7.247.620,65 (sete milhões, duzentos e quarenta 
e sete mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centa-
vos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licita-
ção, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, fls. 1746 e 1747 do Processo Adminis-
trativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licita-
ções, observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2020. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 
de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigên-
cias do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019, 
Processo Administrativo nº P846448/2019, que tem por objeto 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA INSTA-
LAÇÃO DE 40 (QUARENTA) ECOPONTOS EM FORTALEZA - 
CE, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS. Resolve HOMOLOGAR para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 021/2019, com base no relatório final do 
Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: • Empresa vencedora: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 
08.237.585/0001-70, no valor total de R$ 9.750.000,00 (Nove 
milhões, setecentos e cinquenta mil reais). • Valor global licita-
do: R$ 9.750.000,00 (Nove milhões, setecentos e cinquenta mil 
reais). A despesa decorrente desta Homologação correrá por 
conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 19101.15 451 
0101 2385 - Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos - 
OPERAÇÃO TAPA BURACO, Elemento de Despesa: 449039,