DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.754,83   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.754,83 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
614,19 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
350,97 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.719,99 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 882/2017, DOM 
04.08.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de novembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 319/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P399047/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 27.11.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 5427.01. SERVIDOR...: MARIA IACI-
LIA FELIPE CAMINHA. REFERÊNCIA..: B1 - 026. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO...: 
0011 - SME. TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3°, DA LEI N° 6.794, 
DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCENTADO, PELA LEI N° 6.901, 
DE 25.06.91); ART. 22 E 23, DA LEI N° 9.265/2007; C/C ART. 
4° DA LEI 9891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$       943,80 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
943,80 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
273,71 
0085 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
 
8,00 
 
 
 
75,50 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.293,01 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 11/2015, DOM DE 
09.04.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de novembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 321/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P083381/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a aprtir de 03.02.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA..: 11165.01. SERVIDOR.....: MIRIAN 
VIANA RIBEIRO. REFERÊNCIA.: ESP - 017. CARGO/FUN-
ÇÃO: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO..: 0011 - 
SME. TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI 
N° 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 80 E 118, § 3° DA LEI N° 
6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA 
LEI N° 6.901, DE 25.06.1991), ARTS. 98, INC. III E 103 DA LEI 
N° 5.895, DE 13.11.1985 E ART. 6° DA LEI N° 9.890, DE 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$     3.481,03 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
3.481,03 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
1.009,50 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
696,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.186,74 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1345/2014, DOM 
DE 01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de 
novembro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 322/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 448723/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 30.09.2018 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 19395.01. SERVIDOR.....: 
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO MENDES. REFE-
RÊNCIA...: I – 006. CARGO/FUNÇÃO.: 218 – GARI. LOTA-
ÇÃO......: 0039 – URBFOR. TIPO.........: 536 - AP P/INV. PROP. 
T. CTR P/ MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 
41/2003 - EC Nº 70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 
13. ARTS.19, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE  JUNHO 
DE 2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA Nº 
9136/2006. LEI COMPLEMENTAR 213/2015 DE 22.12.2015. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.028,04 
0388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
462,69 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.490,73 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
570,58 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006): 
100% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA: 
570,58 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
383,42 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
954,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 18 de novembro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 332/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P841506/2019 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 18.10.2018 com base na 
legislação indicada. MATRICULA...: 17824.01. SERVIDOR...: 
MANOEL TIBURCIO FERREIRA. REFERÊNCIA...: V – 006. 
CARGO/FUNÇÃO.: 218 – GARI. LOTAÇÃO......: 0039 – 
URBFOR. TIPO...: 532 - APOS. INV. INTEGRAL PELA MEDIA. 
PARIDADE..: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PA-
RAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - ART. 12, IN-
CISO I ALINEA A, ART. 13 § 1º, ARTS 19, 21 E 67 DA LEI Nº 
9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS COM 
REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006. ART. 12 DA LEI