DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  580,00 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
580,00 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
145,00 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
116,00 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
841,00 
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 530/2018, DOM 
26.10.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de novembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                   
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo                   
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 299/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P017746/2013 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a  partir 03.12.2013 com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
13181.01. 
SERVIDOR.....:         
GERLURCE ABREU NASCIMENTO FERREIRA. REFERÊN-
CIA...: ESP - 009. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR 
PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 80; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA 
LEI 6.901/91 LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 159 P. UNICO 
C/C ART. 211 DA LEI 4058/72; ART. 98, III E 103, DA LEI 
5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL 
DE 2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  2.701,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
2.701,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
864,53 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
540,33 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.106,52 
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 1411/2014, DOM 
08.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  05 de novem-
bro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 300/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P846135/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 12.11.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 14745.01. SERVIDOR.....: MARIA 
DE FATIMA PORTELA DE SOUSA. REFERÊNCIA...: A1 - 026. 
CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTA-
ÇÃO......: 8838 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ARTIGO 67 DA LEI Nº 9.103, ARTIGO 103,II, ARTIGO 109, § 
UNICO, ARTIGO 113, ARTIGO 118, § 3º TODOS DA LEI 
6.794, DE 27.12.1990, O ARTIGO 113 E § 3º DO ARTIGO 118, 
COM A RELACAO DADA PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, 
ARTIGO 5º, ALINEA C DA LEI 7.555, DE 29.06.1994, C/C 
ARTIGO 4º DA LEI 9.891, DE 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   908,99 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
908,99 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
181,80 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
272,70 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
90,90 
0095 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
 
1.809,53 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
34,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.298,34 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 135/2016, DOM 
17.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de novembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo                 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 301/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P815486/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 24.10.2006 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 10092.01. SERVIDOR.....: MARIA 
DO SOCORRO DA COSTA LEITE. REFERÊNCIA...: B1 - 023. 
CARGO/FUNÇÃO.: 60 - DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 8859 
- SER V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS.47, INCISO III E 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91 DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 35 DA LEI 
Nº 9.277, DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   244,63   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
244,63 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
68,50 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
20,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
333,65 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 328/2018, DOM 
27.07.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  5 de novembro 
de 2019.  Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P513937/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado,a partir de 04.03.2015  com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 1209.01. SERVIDOR.....: FRANCI-
NELIA MOREIRA DA SILVA TELES. REFERÊNCIA...: ESP - 
010. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO..: 
8811 - SME. TIPO......: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ART. 121, INCISO III (TEMPO DE 
LICENCA-PREMIO COMPUTADA PARA EFEITO DE APO-
SENTADORIA ANTERIORES A 27.12.1990) C/C 211 (REDA-
CAO DADA PELA LEI  5.391 DE 06.05.1981) DA LEI 4.058 DE 
02.10.1972; ARTS.80 E 118, § 3º (ANUENIO - PARAGRAFO 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91) DA LEI Nº 6.794 DE 
27.12.1990; ARTS 98, INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 
13.11.1984 C/C ART. 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.