DOMFO 15/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
COMPLEMENTAR Nº 0214, DE 22.12.2015. ART. 103, II C/C
ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
A ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.790,37
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
1.324,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.114,75
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
3.923,70
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
3.114,75
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 25 de novembro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 338/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P786007/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 01.06.2017 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 20651.01. SERVIDOR.....:
DAMIAO GONZAGA MOREIRA. REFERÊNCIA...: I – 005.
CARGO/FUNÇÃO.: 218 – GARI. LOTAÇÃO.: 0039 – URBFOR.
TIPO..: 536 - AP P/INV. PROP. T. CTR P/MEDIA. PARIDADE..:
NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO I DA
CF, EC 41/2003 - ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13 § 1º,
ARTS. 19, 21 E 67 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE
2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº
9136/2006. ART. 12 DA LEI COPLEMENTAR Nº 0214, DE
22.12.2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
943,97
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
382,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.326,57
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.324,99
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
65,23%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
864,28
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
15,72
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
880,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 02 de dezembro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 339/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P713534/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a),a partir de 10.05.2019 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 7459.01. SERVIDOR.....:
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. REFERÊNCIA...: I – 006.
CARGO/FUNÇÃO.: 230 – ZELADOR. LOTAÇÃO......: 0039 –
URBFOR. TIPO.........: 532 - APOS.INV.INTEGRAL PELA ME-
DIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTI-
GO 12, INCISO I, ALINEA A, ARTIGO 13, § 1º, ARTIGOS 19,
21 E 67 DA LEI 9.103/2006, ESTES ULTIMOS COM REDA-
CAO DADA PELA LEI Nº 9.136/2006, ARTIGO 132, INCISO I
C/C ARTIGO 136, II, A, LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 - ESTA-
TUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA, ARTIGO 12, § 1º, § 2º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 0214/2015, ARTS. 26, 27 E 28 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 0215/2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.028,04
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
554,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.582,67
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.620,50
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.582,67
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 02 de dezembro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 349/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P680995/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 16.02.2017 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 1018.01. SERVIDOR.....:
ANTONIO RICARDO BARBOSA RODRIGUES. REFERÊN-
CIA...: V – 006. CARGO/FUNÇÃO.: 26 – ARQUITETO. LOTA-
ÇÃO......: 0039 – URBFOR. TIPO.........: 532 - APOS. INV.
INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I, ALINEA A, ARTIGO 13,§
1º, ARTIGOS 19, 21 E 67 DA LEI 9.103/2006, ESTES ULTI-
MOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9.136/2006, ARTI-
GO 132, INCISO I C/C ARTIGO 136, II, A, DA LEI 6794, DE
27.12.1990 - ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MU-
NICIPIO DE FORTALEZA, ARTIGO 12, § 1º § 2º E § 3º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 0214/2015, ARTS. 26, 27 E 28 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 0215/2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
2.771,93
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
14.806,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
17.578,00
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
19.159,99
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
17.578,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 09 de dezembro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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