DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE, ou 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 16 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos 
e serviços associados no âmbito da administração 
municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 2001168/OF - /SEINF 
e Parecer n° 24/2020 ASSJUR/SEINF, assinado pela Analista 
Jurídico TAYANA BENEVIDES DE OLIVEIRA, ratificado pelo 
Coordenador Jurídico da SEINF, Gláucio Rangel. Ainda, con-
forme a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO a Secretária Municipal 
da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: Diante o 
exposto, com base nos argumentos aqui listados, essa Asses-
soria Jurídica opina pela continuidade da Concorrência Pública 
n° 019/2019, NEGANDO PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO 
impetrada, tendo o edital seguido todos os requisitos da legis-
lação vigente. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 16 
de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e requalificação do Parque Linear do 
Riacho Maceió, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14h15min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 06/03/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -                
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br; - Fax: (085) 3252.1630; - 
Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para to-
das as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na    
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no             
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 16 de janeiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para as Ruas do 
Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de Forta-
leza-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10h15min; - INÍCIO 
DA DISPUTA: 05/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -               
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br; - Fax: (085) 3252.1630; - 
Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 16 de janeiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forneci-
mento de material, na feirinha de artesanatos da  
Avenida beira Mar, no Município de Fortaleza – CE, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: TENSOR SERVIÇO 
DE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de 
janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 022/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.