DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previsto no anexo I – Termo de Referên-
cia do Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2019 – SEFIN, que 
passa a integrar o contrato, e na proposta da empresa contra-
tada. CONTRATO Nº 57/2018– SEFIN – CONTRATADA: JOSÉ 
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: 
Aquisição de material permanente para atender as necessida-
des da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo 
com as especificações e quantitativos do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 173/2017 – SEFIN, Ata de Registro de Preços nº 
07/2018 – SEFIN e proposta da contratada. CONTRATO Nº 
59/2018– SEFIN – CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA   
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.149.100/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet 
(material de apoio e decoração), para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo com 
as especificações e quantitativos do Edital do Pregão Eletrôni-
co nº 244/2018 – SEFIN, Ata de Registro de Preços nº 
507/2018 – SEFIN e proposta da contratada. CONTRATO Nº 
01/2019 – SEFIN – CONTRATADA: RICARDO DA SILVA  
BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.934.640/0001-80. OBJETO DO CONTRATO:  Contratação 
de empresa para prestação de serviços de manutenção correti-
va e preventiva, em aparelhos de ar condicionado tipo Split hi-
wall e Split piso teto, para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal das Finanças – SEFIN. CONTRATO Nº 02/2019 – 
SEFIN – CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.536.758/0001-44. OBJETO 
DO CONTRATO:  Contratação de empresa especializada na 
Recarga de extintores de incêndio, para atender as necessida-
des dos órgãos e Entidades da Prefeitura de Fortaleza, con-
forme especificações e quantitativos previstos no anexo A – 
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 
242/2017 – A. CONTRATO Nº 03/2019 – SEFIN – CONTRA-
TADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO DO 
CONTRATO:  Aquisição de material de expediente diversos, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal das 
Finanças – SEFIN, de acordo com o Edital do Pregão Eletrôni-
co nº 353/2017 – SEPOG e Ata de Registro de Preços nº 
06/2018 – SEPOG. CONTRATO Nº 06/2019 – SEFIN – CON-
TRATADA: MARIA MUSELLA CAETA-NO - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.839.151/0001-17. OBJETO DO CONTRATO:  
Aquisição de DVD’s com gravação de conteúdo referente à 
Educação Fiscal e Impressão de Arte na Mídia. CONTRATO Nº 
51/2019 – SEFIN – CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.230.868/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 
material de expediente diversos, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo com 
as especificações e quantitativos do Edital do Pregão Eletrôni-
co nº 183/2018 – SEPOG, Ata de Re-gistro de Preços nº 
04/2019 – SEPOG e proposta da contratada. CONTRATO Nº 
60/2019 – SEFIN – CONTRATADA:  OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 41.600.131/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição 
de açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Munici-
pal das Finanças – SEFIN, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do 
Pregão Eletrônico nº 166/2018 – SEPOG. I - DO APOSTILA-
MENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto 
a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, nos 
contratos acima, que passam a vigorar com a seguinte reda-
ção: 6.1. O pagamento advindo do objeto desta contratação 
será proveniente dos recursos do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF) será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente, no BANCO 
BRADESCO S/A; II – DA FUNDAMENTAÇÃO: O disposto no § 
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas, não alteradas pelo presente Termo de Apos-
tilamento, que passa a fazer parte integrante aos respectivos 
Contratos. Fortaleza - CE, 09 de janeiro de 2020. Jurandir 
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS  
FINANÇAS.  
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DO 
FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FIDAF. 
CONTRATO Nº 07/2018 – SEFIN – CONTRATADA: DIGISEC-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 18.799.897/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contrata-
ção de 100 (cem) certificados digitais do tipo A3 em mídia To-
ken, com validade de 03 (três) anos e (03) três visitas técnicas 
presenciais, conforme especificação constante no Pregão Ele-
trônico nº 023/2017 da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e 
Desporto – Hospital das Forças Armadas/Ministério da Defesa, 
para atender as necessidades desta Secretaria Municipal das 
Finanças. CONTRATO Nº 05/2019 – SEFIN – CONTRATADA: 
EMBEPI-EMPRESA BRASILEIRA DE EPI LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 28.659.836/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: 
Constitui objeto da presente contratação, a aquisição de equi-
pamentos de proteção e segurança individual (EPI) para a 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. CONTRATO Nº 
07/2019 – SEFIN – CONTRATADA: ENEIAS PENA DE SOUZA 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.900.627/0001-40. OBJETO 
DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e Higieni-
zação dos reservatórios d’água dos imóveis ocupados pela 
Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. CONTRATO Nº 
08/2019 – SEFIN – CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-
91. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de mobiliário e equi-
pamentos de apoio para sala do Comitê Executivo da SEFIN, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – Termo de Referência do Edital. CONTRATO Nº 
09/2019 – SEFIN – CONTRATADA: PLEIMEC SOLUTION – 
COMÉRCIO, DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.456.941/0001-09. OBJETO DO 
CONTRATO: Aquisição de mobiliário e equipamentos de apoio 
para sala do Comitê Executivo da SEFIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do Edital. CONTRATO Nº 017/2019 – SEFIN – 
CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.446.578/0001-02. 
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especiali-
zada em Teatro de Bonecos, para montagem e apresentações 
de peça teatral para escolas públicas e/ou privadas, como 
instrumento de mobilização social para a cidadania e educação 
fiscal no Município de Fortaleza. CONTRATO Nº 23/2019 – 
SEFIN – CONTRATADA: IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.002.386/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: 
Aquisição de mobiliário e equipamentos de apoio para sala do 
Comitê Executivo da SEFIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do 
Edital. CONTRATO Nº 26/2019 – SEFIN – CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO DO CON-
TRATO: Aquisição de suporte regulável para projetor, Câmara 
de vídeo e Caixa Ativa, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2018 – SEFIN, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças. CON-
TRATO Nº 27/2019 – SEFIN – CONTRATADA: DAVID ELIAS 
DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.044.272/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: 
Aquisição de Microfone sem fio (kit lapela), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2018 –           
SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
das Finanças. CONTRATO Nº 28/2019 – SEFIN – CONTRA-