DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
TADA: MPA VALENTE SERVICE ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.476.308/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição
de Projetores, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital do Pre-
gão Eletrônico nº 148/2018 – SEFIN, para atender as necessi-
dades desta Secretaria Municipal das Finanças. CONTRATO
Nº 42/2019 – SEFIN – CONTRATADA: ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.995.558/
0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de construção de edificação para
abrigar uma sala técnica e uma guarita, ambos edifícios de
apoio ao data center da SEFIN, conforme especificado neste
contrato e em anexo. I - DO APOSTILAMENTO: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO, dos Contratos acima
elencados, que passam a vigorar com a seguinte redação: 6.1.
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atesta-
da pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
BANCO BRADESCO S/A. II – DA FUNDAMENTAÇÃO: O dis-
posto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. II – DA RATIFI-
CAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam
ratificadas as demais cláusulas, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante
aos Contratos. Fortaleza - CE, 09 de janeiro de 2020. Jurandir
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS
FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio do FUNDO DE
INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FIDAF. CONTRATO Nº
04/2019 – SEFIN – CONTRATADA: MPA VALENTE SERVICE
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.308/0001-08. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa para a confecção
de material gráfico, para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal das Finanças. I - DO APOSTILAMENTO: O pre-
sente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da
CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO, que passa a vigorar
com a seguinte redação: 9.1. O pagamento advindo do objeto
desta contratação será proveniente dos recursos do Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF) será efetuado em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamen-
te, no BANCO BRADESCO S/A; II – DA FUNDAMENTAÇÃO:
O disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. III – DA
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS:
Ficam ratificadas as demais cláusulas, não alteradas pelo pre-
sente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte inte-
grante ao Contrato. Fortaleza - CE, 09 de janeiro de 2020.
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DAS FINANÇAS.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio do FUNDO DE
INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FIDAF. • CONTRATO
Nº 010/2019 – SEFIN – CONTRATADA: GOLDEN TECHNO-
LOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.558.104/0001-90,
cujo objeto é o registro de preços para aquisições de serviços
de treinamentos, consultoria técnica e implantação da solução
de computação em nuvem da PMF; • CONTRATO Nº 011-
A/2019 – SEFIN – CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.666.193/0001-26, cujo objeto é a aquisição de água mineral
sem gás, em garrafões de 20 litros, para atender as necessida-
des da SEFIN; • CONTRATO Nº 013/2019 – SEFIN – CON-
TRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.536.758/0001-44, cujo objeto é a contratação
de empresa na recarga de extintores de incêndio, para atender
as necessidades da SEFIN; • CONTRATO Nº 014/2019 –
SEFIN – CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, cujo objeto é a aquisi-
ção de carimbos, visando atender as necessidades da SEFIN; •
CONTRATO Nº 016/2019 – SEFIN – CONTRATADA: ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, cujo objeto é a
aquisição de açúcar, para atender as necessidades da SEFIN;
• CONTRATO Nº 018/2019 – SEFIN – CONTRATADA: DIMALI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.474.604/0001-75, cujo objeto é a
aquisição de material de limpeza, visando atender as necessi-
dades da SEFIN; • CONTRATO Nº 019/2019 – SEFIN – CON-
TRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.044.002/0001-40, cujo objeto é a aquisição de
material de limpeza, visando atender as necessidades da
SEFIN; • CONTRATO Nº 020/2019 – SEFIN – CONTRATADA:
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, cujo objeto é a aquisição
de material de limpeza, visando atender as necessidades da
SEFIN; • CONTRATO Nº 024/2019 – SEFIN – CONTRATADA:
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 84.968.874/0001-27, cujo objeto é a presta-
ção de serviços de impressão e digitalização, incluindo a ges-
tão informatizada de recursos de impressão e digitalização,
alocação, instalação e disponibilização de impressoras e scan-
ners de pequeno e médio porte, fornecimento de material de
consumo para o serviço, gerenciamento dessas unidades,
acessórios de impressão e digitalização, treinamento de usuá-
rios, troca de suprimentos, bem como a manutenção e suporte
técnico; • CONTRATO Nº 025/2019 – SEFIN – CONTRATADA:
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, cujo objeto é a contratação
de produtos e serviços da Zênite Informações e Consultoria
S/A, para atender as necessidades da SEFIN; • CONTRATO Nº
029/2019 – SEFIN – CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53,
cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha para
atender as necessidades da SEFIN; I - DO APOSTILAMENTO:
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a altera-
ção da CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, dos contratos
acima elencados, que passam a vigorar com a seguinte reda-
ção: 6.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conta-
dos da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente, no
BANCO BRADESCO S/A; II – DA FUNDAMENTAÇÃO: O dis-
posto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFI-
CAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam
ratificadas as demais cláusulas, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante
aos Contratos. Fortaleza - CE, 09 de janeiro de 2020. Jurandir
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAN-
TE: Município de Fortaleza, por intermédio do FUNDO DE
INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FIDAF. CONTRATO Nº
17/2019 - SEPOG – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
15.792.363/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal das Finanças. I - DO APOSTILAMENTO:
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a altera-
ção da CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, DO REAJUS-
TAMENTO E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO
DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE,
que passa a vigorar com a seguinte redação: 6.1. O pagamento
será efetuado até o 10 (décimo) dia útil do mês subsequente a
realização dos serviços, devidamente atestado pela área com-
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