DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0111/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P917715/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão, a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do 
Ceará, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei 
nº. 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 01.01.2019 a 
31.12.2019. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO 
PERC. 
6049-01 
ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR 
MÉDICO 
65% 
7770-01 
ANGELA DE AZEVEDO DAMASCENO 
ENFERMEIRA 
60% 
4058-01 
HERIALDO LEITE PEREIRA 
MÉDICO 
65% 
3173-01 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
RIBEIRO 
BRAGA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
60% 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de janeiro de 2020. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0112/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P967913/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
da servidora ANA MARIA DE BRITO, Assistente Social, Matrí-
cula n° 3732-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres 
de Moura, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publi-
cada no DOM nº 10.115, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de janeiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0113/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P974708/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a 
Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a)  
MARIA ELI LIMA SOUSA, matrícula nº 51578-01, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota  - José Walter, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de janeiro de 2020. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0135/2020 
 
 
A SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em respondência, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições 
contidas na Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, e no Decreto Municipal nº 14.362, de 04 de 
fevereiro de 2019, bem como na legislação correlata. CONSI-
DERANDO as disposições contidas nos subitens 9.1 e 9.2 do 
instrumento regulador da Seleção Pública para a contratação 
de professores substitutos para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza, Edital nº 152/2019, para o preenchimento de vagas 
de servidores temporários da Secretaria Municipal da Educa-
ção (SME). CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo             
IMPARH sobre as fases da Seleção Pública referenciada, con-
tendo parecer final da Comissão Coordenadora do certame. 
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da SELEÇÃO PÚ-
BLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTI-
TUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTA-
LEZA, regulada pelo Edital nº 152/2019, a cargo do Instituto 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
de 
Recursos 
Humanos              
(IMPARH), conforme Edital nº 09, de 15 de janeiro de 2020. 
OUTROSSIM, determina que o presente Ato seja parte inte-
grante do Relatório da Seleção Pública acima mencionada. Pu-
blique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 15 de janeiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
EM RESPONDÊNCIA.  
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE 
PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 09/2020 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM RESPONDÊNCIA, A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O PRESIDENTE 
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da 
Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o art. 3º, 
IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, bem como de acordo com o previsto no De-
creto Municipal nº 14.362, de 04 de fevereiro de 2019, e res-
peitado o disposto no Edital nº 152/2019, alterado pelo res-
pectivo Aditivo. DIVULGA, no Anexo Único, o resultado final da 
Seleção Pública para a Contratação de Professores Substitutos 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, nos termos do 
item 11 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM RESPONDÊNCIA. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS (IMPARH)