DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9518716 
PEDRO JOSÉ DA SILVA LOBÃO 
1º 
24 
9520692 
FRANCISCA RAFAELA SARAIVA FERREIRA 
2º 
24 
9522101 
LUDMILLA XIMENES BUENO DE CARVALHO 
3º 
23 
 
PEDAGOGIA BILÍNGUE - DISTRITO 03 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação e nota final. 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9521807 ARLENE BARROSO DA COSTA 
1º 
21 
9521693 JULIANA ALVES DE SOUSA 
2º 
21 
 
PEDAGOGIA BILÍNGUE - DISTRITO 04 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação e nota final. 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9522150 FRANCISCA 
MAYANE 
BENVINDO 
DOS                
SANTOS 
1º 
25 
9519192 MARIVALDA SILVA DA COSTA 
2º 
23 
9519471 WANDA SILVA DE ANDRADE BRITO 
3º 
21 
9521999 MARIA ZENEIDA NOGUEIRA DE MENESES 
4º 
20 
 
PEDAGOGIA BILÍNGUE - DISTRITO 05 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação e nota final. 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9520744 DANIELLE OLIVEIRA CARVALHO 
1º 
23 
9521724 RILDSON ROSA MONTEIRO 
2º 
23 
9522166 HUGO VICTOR FERREIRA PITOMBEIRA 
3º 
22 
9522239 ISMALIA JUSTINO DOS SANTOS 
4º 
22 
9521419 LIONARA DE OLIVEIRA CHAGAS 
5º 
20 
9520724 MARIZA SILVA ARAUJO 
6º 
20 
 
PEDAGOGIA BILÍNGUE - DISTRITO 06 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação e nota final. 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9519630 SHEILA DUTRA DO CARMO 
1º 
24 
9521821 FRANCISCA HELENA SILVA TELESCERO 
2º 
22 
9522201 MAELLY DA SILVA LIMA 
3º 
22 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL N° 002/2019 - CONTRATANTE: O Município de Forta-
leza por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador 
Moreira, 2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADO: Sr. Francisco Ernanes Bessa, brasileiro, casa-
do, inscrito no CPF sob o nº 943.746.608-44, RG nº 10.479.939 
SSP/CE e sua esposa, a Sra. Herialde Maria Nogueira Bessa, 
casada, inscrita no CPF sob o nº 591.199.698-72, RG nº 
414.015-82 SSP/CE, residentes e domiciliados na Rua da Paz, 
nº 220, apto 1701, bairro Mucuripe, Fortaleza-CE. OBJETO: A 
locação do imóvel comercial – galpões conjugados 01,02, 09 e 
10 - situados na Rua Florêncio Fontenele, nº 490, Jangurussu, 
CEP: 60.865-000, nesta capital, destinado ao funcionamento do 
Arquivo Corporativo Central da Prefeitura Municipal de Fortale-
za. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refe-
re este Contrato correrá por conta da Dotação Orçamentária: 
04.122.0155.2594.0001; Elemento de Despesa 33.90.36; Fonte 
de Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como funda-
mento o Termo de Dispensa nº 011/2019, o Processo Adminis-
trativo nº P904943/2019, bem como as disposições contidas 
nas Leis Federais nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos) e nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis 
Urbanos), na Lei Federal nº 10.406/02 (Código Civil), no Decre-
to Municipal nº 11.010/2001, alterado pelo Decreto Municipal nº 
11.290/2002, no que couber. VALOR: O valor mensal de                 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da data da sua assinatura, com base no Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor – INPC, fornecido pelo Instituto Brasilei-
ro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês anterior ao da 
assinatura do Termo Aditivo, ou ainda por outro índice indicado 
pelo Governo Federal que venha a substituí-lo. VIGÊNCIA: O 
prazo de locação do imóvel objeto deste contrato é de 12             
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo               
ser prorrogado por necessidade da Administração. DATA:   
Fortaleza, 03 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e os proprietá-
rios do imóvel, o Sr. Francisco Ernanes Bessa e sua esposa, 
a Sra. Herialde Maria Nogueira Bessa. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO – OAB/CE nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto ANTONIA BEATRIZ 
SILVA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG: 20070096133, CPF: 051.408.993-88, residente à RUA 
OSCAR BEZERRA, Nº 64, kitnet H, COUTO FERNANDES, 
60.442-056, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pela carga horária de 
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto 
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no 
DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal 
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025 
 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.000 
0.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 14 de Novembro de 2019, po-
dendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2019 ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,