DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
27, representada neste ato pelo Sr. Paulo José Fodor. DO 
OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 – SER 
IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do 
Contrato nº 06/2019 – SER alterando a Instituição Financeira 
estabelecida no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para 
“Banco Bradesco S/A”.  DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas do Contrato nº 06/2019 – SER IV. DO 
FORO: Elegem o foro do Município de Fortaleza-CE, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Sales de Oliveira – SECRETÁRIO DA 
SER IV e Paulo José Fodor - REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA. VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR 
JURÍDICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Ana Célia Silvestre 
de Azevedo e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
13/2019 – SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P594212/2019 – SER IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente 1º Termo Aditivo tem como fundamento os Arts. 58, 
60 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores, nos preceitos do direito público e em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como 
nos documentos dispostos no Processo nº P594212/2019 – 
SER IV a seguir: Publicação do Extrato do Contrato nº 53/2019 
– SEFIN (fls. 230/231); Informativo da Secretaria Municipal de 
Finanças (fls. 232); e no Parecer Jurídico nº 079/2019 ASSJUR 
SER IV (fls. 233/235). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER 
IV, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco 
Sales de Oliveira. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 02.908.738/0001-87, represen-
tada neste ato pela Sra. Carine de Alencar Gama. DO OBJE-
TO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019 - SER IV, 
tem como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do 
Contrato nº 13/2019 - SER alterando a Instituição Financeira 
estabelecida no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para 
“Banco Bradesco S/A”. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas do Contrato nº 13/2019 – SER IV. DO FORO: 
Elegem o foro do Município de Fortaleza-CE, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DA-
TA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Sales de Oliveira – SECRETÁRIO DA SER IV e 
Carine de Alencar Gama - REPRESENTANTE LEGAL DA 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – EPP. VISTO: Maria 
Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA SER 
IV. TESTEMUNHAS: Régis Nogueira de Oliveira e Maria              
Eurinice Martins Ximenes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
14/2019 – SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P594054/2019 – SER IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente 1º Termo Aditivo tem como fundamento os Arts. 58, 
60 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores, nos preceitos do direito público e em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como 
nos documentos dispostos no Processo nº P724644/2019 – 
SER IV a seguir: Publicação do Extrato do Contrato nº 53/2019 
– SEFIN (fls. 235/236); Informativo da Secretaria Municipal de 
Finanças (fls. 237); e no Parecer Jurídico nº 93/2019 ASSJUR 
SER IV (fls. 238/240). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER 
IV, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco 
Sales de Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, neste ato representa-
da pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima. DO OBJETO: Este 1º 
Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 - SER IV, tem como 
objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 
14/2019 - SER alterando a Instituição Financeira estabelecida 
no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco 
Bradesco S/A”. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº 14/2019 – SER IV. DO FORO: Elegem 
o foro do Município de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Sales de Oliveira – SECRETÁRIO DA SER IV e a 
Sra. Maria Zulene Pereira Lima - REPRESENTANTE LEGAL 
DA EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRE-
LI - ME. VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSES-
SOR JURÍDICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Regis Nogueira 
de Oliveira e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                 
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE  
PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 169/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS               
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e 
em conformidade com o art. 3º, IV e V, da Lei Complementar 
Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, bem como de 
acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 14.362, de 04 
de fevereiro de 2019, e respeitado o disposto no Edital nº 
152/2019, alterado pelo respectivo Aditivo, DIVULGA, no Ane-
xo Único, o resultado definitivo da solicitação de inscrição da 
Seleção Pública para a Contratação de Professores Substitutos 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, nos termos do 
item 11 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 30 de 
dezembro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH. 
  
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE  
PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 169/2019 
 
RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 
 
Resultado definitivo da solicitação de inscrição dos candidatos, 
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e 
área/distrito. 
 
INSC. 
NOME 
ÁREA/DISTRITO 
9518006 ADAILTON MOURA DA SILVA 
MATEMÁTICA DISTRITO V 
9522164 ADELITHANIA 
MEDEIROS 
SILVA 
MATEMÁTICA DISTRITO VI