DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
MESES, com a empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA., 
CNPJ nº 05.608.924/0001-99, para o lote 07, com o valor glo-
bal da licitação em R$ 30.280,00 (trinta mil, duzentos e oitenta 
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas 
das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Ati-
vidade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 10 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA 
nos termos do Edital nº 142/2019 - Abertura de Inscrições, 
publicado no DOM de 22 de outubro de 2019, Edital nº 
166/2019 de divulgação do Resultado, publicado no DOM de 
27 de dezembro de 2019 e de acordo com o Ato de Homologa-
ção publicado no DOM de 27 de dezembro de 2019, os candi-
datos relacionados no Anexo I, aprovados e classificados na 
Seleção Pública para o programa de Residência Odontológica 
na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Insti-
tuto Dr. José Frota-IJF, para comparecerem no dia 17/01/2020, 
no horário de 08:00h às 12:00h, no Centro de Estudos e Pes-
quisas deste Instituto, localizado a Rua Barão do Rio Branco, 
1816 – 8º andar – Bloco Hospitalar, Centro, para formalização 
da matricula e assinatura do termo de compromisso, apresen-
tando obrigatoriamente, os seguintes documentos (no caso 
daqueles que concluíram o curso de graduação): 1. Documen-
tação: a) cópia do documento oficial de identidade com foto, 
apresentando necessariamente a via original; b) 02 (duas) 
fotografias 3 x 4 coloridas e recentes; c) cópia do cadastro de 
pessoa física(CPF), apresentando necessariamente a via origi-
nal; d) cópia do comprovante de inscrição do INSS (ou em 
regime próprio se for o caso); e) cópia do Título de Eleitor; f) 
cópia do certificado militar (para os homens); g) cópia da Car-
teira de Trabalho e Previdência Social(CTPS); h) cópia do 
certificado ou declaração oficial da instituição de ensino que 
comprove a conclusão do curso de graduação (para gradua-
dos); declaração, original ou autenticada, em papel timbrado, 
fornecida pela instituição de ensino de origem, assinada pela 
direção da faculdade, pela coordenadoria do curso ou por ins-
tancias imediatamente superiores as mesmas, de que será 
concluinte até 31 de janeiro de 2020(para graduandos); i) cópia 
da carteira profissional ou registro no Conselho Regional de 
Odontologia(CRO); j) comprovante de conta corrente no Bra-
desco; k) apólice de seguro contra acidentes pessoais, invali-
dez e morte que contemple o período previsto para o completo 
cumprimento do programa de Residência Odontológica na Área 
de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Instituto Dr. 
José Frota(IJF); l) certidão de regularidade financeira e ética do 
Conselho Regional de Odontologia(CRO); m) certidões dos 
foros criminais, em nível estadual e federal, no âmbito da com-
petência jurisdicional dos estados onde residiu nos últimos 2 
(dois) anos, expedida, no máximo , há seis meses. 2. Os can-
didatos convocados deverão apresentar-se para a entrega de 
documentos e assinatura do termo de compromisso de estágio. 
A recusa do candidato à assinatura do termo de compromisso 
de estágio ou a sua ausência ao local na data e horário acima 
determinados, implicará na sumária perda do direito à vaga de 
estágio, possibilitando o Instituto Dr. José Frota - IJF realizar a 
convocação dos demais aprovados, observando-se a ordem de 
classificação. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO             
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de janeiro de 2020. Riane  
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO             
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF.  
 
Anexo I a que se refere o Edital de  
Convocação nº 001/2019 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
GABRIEL EDVAL ARAUJO DA SILVA 
1º 
ALTAMIR OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FILHO 
2º 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 340/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE: Tornar nula e sem efeito a PORTARIA Nº 
82/2017, publicada no DOM de 27 de dezembro de 2017, que 
reconhecia o preenchimento das condições exigidas pelo artigo 
75 da Lei 6.794/1990 para a concessão de Licença Prêmio a 
servidora CREMEILDA DANTAS DE ABRANTES LÔBO, matrí-
cula nº 90.627-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância 
Sanitária, de acordo com art. 2°, § 4° do Decreto n° 13.892, de 
15 de setembro de 2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 19/12/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 341/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE: Tornar nula e sem efeito a PORTARIA Nº 
021/2018, publicada no DOM de 07 de maio de 2018, que 
reconhecia o preenchimento das condições exigidas pelo artigo 
75 da Lei 6.794/1990 para a concessão de Licença Prêmio ao 
servidor MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 
94.728-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, 
de acordo com art. 2°, § 4° do Decreto n° 13.892, de 15 de 
setembro de 2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 23/12/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 342/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto n.º 13.076 de 08 de fevereiro 
de 2013. RESOLVE: conceder a BRUNO ÁTILA BATISTA 
MOREIRA, matrícula: 87.138-01, ocupante do cargo de Fiscal 
de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, o afastamento 
para participar do evento de “Elaboração e análise de proposta 
de fiscalização integrada”, bem como de “sistema de fiscaliza-
ção”, a ser realizado no período de 20 a 23 novembro 2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDEN-
CIA DA AGEFIS, em 23/12/2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
*** *** ***