DOMFO 17/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 27 de novembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 278/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P718107/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 5.786,77 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e se-
tenta sete centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 
233/2018 – Gratificação de Quinquênio – DOM de 23/04/2018) 
em favor de FRANCISCO AIRTON LISBOA LIMA, titular da 
matrícula n° 16705, ocupante da função de GARI; devendo a 
despesa correr por conta da dotação orçamentária de nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 1.001.0000.00.01, 
alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme discrimi-
nação dos valores abaixo:  
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$    699,91 
R$ 110,32 
R$    810,23 
ANO 2016 
R$ 1.519,47 
R$ 123,20 
R$ 1.642,67 
ANO 2017 
R$ 1.519,47 
R$ 123,20 
R$ 1.642,67 
ANO 2018 
R$ 1.564,36 
R$ 126,84 
R$ 1.691,20 
 
TOTAL 
R$ 5.303,21 
R$ 483,56 
R$ 5.786,77 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 27 de novembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 279/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P679532/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 31.100,72 (trinta e um mil, cem reais e setenta e dois centa-
vos), referente à folha suplementar (Portaria nº 139/2012 – 
Promoção por Mudança de Nível – DOM de 18/05/2012) em 
favor de FRANCISCO ISAU PESSOA DOS SANTOS, titular da 
matrícula n° 4424-01, ocupante da função de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, 
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$ 4.061,59 
R$ 415,39 
R$ 4.476,98 
ANO 2015 
R$ 5.776,96 
R$ 452,11 
R$ 6.229,07 
ANO 2016 
R$ 6.227,10 
R$ 504,90 
R$ 6.732,00 
ANO 2017 
R$ 6.227,10 
R$ 504,90 
R$ 6.732,00 
ANO 2018 
R$ 6.410,87 
R$ 519,80 
R$ 6.930,67 
 
TOTAL 
R$ 28.703,62 
R$ 2.397,10 
R$ 31.100,72 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 27 de novembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 285/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P635979/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 13.007,28 (treze mil, sete reais e vinte e oito centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 138/2012 – Promo-
ção por Mudança de Nível – DOM de 18/05/2012) em favor de 
WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO, titular da matrícula n° 
3485, ocupante da função de ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; devendo a despesa correr por conta da dotação orçamen-
tária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despe-
sa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 
1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, 
conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$ 396,06 
R$ 198,03 
R$    594,09 
ANO 2014 
R$ 2.674,90 
R$ 209,34 
R$ 2.884,24 
ANO 2015 
R$ 2.847,40 
R$ 222,84 
R$ 3.070,24 
ANO 2016(1) 
R$ 2.677,20   
R$     0,00 
R$ 2.677,20 
ANO 2016(2) 
R$    246,62 
R$ 246,62 
R$    493,24 
ANO 2017 
R$ 3.041,65 
R$ 246,62 
R$ 3.288,27 
 
TOTAL 
R$ 11.883,83 
R$ 1.123,45 
R$ 13.007,28 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 02 de dezembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 14/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
P991138/2019, de 11/12/2019, de conformidade com Art. 3º, 
Inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 
11/02/2014. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                  
R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), 
referente ao pagamento de tarifas de energia à Companhia 
Energética do Ceará - ENEL; devendo a despesa correr por 
conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2016. 
0020, elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios 
Anteriores, sequencial 46, fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 13 de janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 15/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
P991124/2019, de 11/12/2019, de conformidade com Art. 3º, 
Inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 
11/02/2014. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                     
R$ 2.098,31 (dois mil, noventa e oito reais e trinta e um  centa-
vos), referente ao pagamento de tarifas de energia à Compa-
nhia Energética do Ceará - ENEL; devendo a despesa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2016.0020, elemento de despesa 33.90.92- Despesas de Exer-
cícios Anteriores, sequencial 46, fonte 1.001.0000.00.01, alo-
cada ao vigente orçamento da URBFOR. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-