DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
Impostos sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer Natureza 
19.023.699
34.009.044
53.032.743
28.557.865
28.644.390
57.202.255
29.337.377
28.099.368
57.436.745
Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana 
36.293.335 220.653.178
256.946.512
40.596.383
34.945.765
75.542.148
32.144.441
30.787.706
62.932.147
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” 
de Bens Imóveis e de 
Direitos Reais sobre Imóveis 
9.950.883
9.542.275
19.493.158
9.721.723
10.220.360
19.942.083
10.884.471
11.151.811
22.036.283
Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza 
77.964.648
76.851.773
154.816.421
76.107.244
77.657.027
153.764.270
79.792.304
78.921.675
158.713.979
Taxas 
2.862.736
2.483.155
5.345.892
2.783.340
2.877.181
5.660.521
3.682.867
4.683.309
8.366.175
Contribuições 
36.858.506
28.628.100
65.486.606
42.147.159
32.579.282
74.726.442
38.320.243
34.803.905
73.124.148
Contribuições Sociais 
12.987.782
15.567.500
28.555.281
21.065.145
18.144.952
39.210.097
13.308.957
21.850.989
35.159.946
Contribuição para o Custeio do Serviço 
de Iluminação Pública 
23.870.724
13.060.601
36.931.325
21.082.014
14.434.330
35.516.345
25.011.286
12.952.916
37.964.202
Receita Patrimonial 
21.778.092
17.384.516
39.162.608
19.053.917
20.071.149
39.125.066
13.626.756
18.046.221
31.672.976
Receita de Serviços 
5.675.851
5.425.291
11.101.141
8.158.329
7.104.343
15.262.672
5.840.700
8.784.999
14.625.699
Transferências Correntes 
383.850.157 504.535.005
888.385.162 383.775.287 400.723.016
784.498.302 425.331.672 383.837.128
809.168.800
Transferências da União e de suas 
Entidades 
177.961.697 261.617.349
439.579.045 177.636.529 191.262.138
368.898.667 220.030.693 196.150.411
416.181.104
Cota-Parte do Fundo de Participação 
dos Municípios 
84.140.083 103.101.213
187.241.295
70.207.112
75.334.537
145.541.649
91.281.230
80.490.252
171.771.481
Transferência de Recursos do Sistema 
Único de Saúde – 
SUS 
63.196.747
89.383.133
152.579.880
83.162.232
81.263.380
164.425.613
82.861.476
83.013.705
165.875.181
Demais Transferências da União 
30.624.868
69.133.002
99.757.870
24.267.185
34.664.220
58.931.405
45.887.987
32.646.454
78.534.442
Transferências dos Estados e do Distrito 
Federal e de suas 
Entidades 
134.603.668 167.263.300
301.866.968 145.577.643 134.223.939
279.801.582 135.001.326 119.695.324
254.696.650
Cota-Parte do ICMS 
95.710.997
75.998.271
171.709.268
90.829.586
88.027.150
178.856.735
86.082.189
79.656.833
165.739.022
Cota-Parte do IPVA 
37.361.675
79.945.673
117.307.348
37.429.754
35.803.367
73.233.121
34.263.171
30.087.080
64.350.252
Cota-Parte do IPI - Municípios 
357.601
376.685
734.286
324.182
353.385
677.567
345.932
363.943
709.875
Demais Transferências dos Estados 
1.173.394
10.942.671
12.116.065
16.994.121
10.040.037
27.034.159
14.310.034
9.587.468
23.897.502
Transferências de Instituições Privadas 
501.902
317.056
818.959
665.155
176.066
841.220
385.518
213.148
598.666
Transferências de Outras Instituições 
Públicas 
70.782.890
75.336.840
146.119.730
59.895.438
75.060.609
134.956.047
69.914.120
67.777.983
137.692.103
Transferências de Recursos do FUNDEB 
70.782.890
75.336.840
146.119.730
59.895.438
75.060.609
134.956.047
69.914.120
67.777.983
137.692.103
Transferências do Exterior 
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas 
-
460
460
522
265
786
15
261
276
Outras Receitas Correntes 
11.040.051
13.698.296
24.738.347
15.064.678
14.002.586
29.067.264
11.736.542
17.362.473
29.099.014
Receitas de Capital 
5.802.428
7.067.853
12.870.282
54.149.692
37.563.418
91.713.109
55.431.071
51.691.184
107.122.255
Operações de Crédito 
742.958
2.862.639
3.605.598
50.039.457
17.686.547
67.726.004
44.601.659
40.926.163
85.527.821
Alienação de Bens 
-
-
-
-
5.888.522
5.888.522
-
-
-
Amortização de Empréstimos 
4.244
3.388
7.632
3.197
2.708
5.905
7.695
2.468
10.163
Transferências de Capital 
5.055.226
4.201.826
9.257.052
4.107.037
13.985.641
18.092.679
10.821.717
10.762.554
21.584.271
 
SEGOV 

                            

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