DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
referente as faturas de energia elétrica baixa tensão, do             
MERCADO DOS PINHÕES, dos meses Setembro/2019 a De-
zembro/2019, em favor da ENEL – COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                           
R$ 7.017,48 (sete mil dezessete reais e quarenta e oito centa-
vos), através da Dotação Orçamentária, Programa: 13.122. 
0001.2016.0037, Elemento de Despesa: 339092, Fonte: 01. 
001.0000.00.01, Sequencial: 23. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2020. Antônio  
Gilvan 
Silva 
Paiva 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA               
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 1/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: NAJLA MARIA NASCIMENTO 
DA SILVA - CPF/CNPJ: 019.935.283-69. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO XI PRÉ-CARNAVAL DO JARDIM AMÉRICA”, INS-
CRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 
5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM 
RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:       
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE            
FORTALEZA – SECULTFOR e Najla Maria Nascimento da 
Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.  DATA: 15 de 
janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 2/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ DE CASTRO MOREIRA - 
CPF/CNPJ: 048.541.103-25. OBJETO:O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO G.R.B.C UNI-
DOS DA CACHORRA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETE-
RANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLI-
CA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR:SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                        
R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM CATEGORIA 
PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VI-
GÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
José de Castro Moreira - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA.  DATA: 15 de janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 3/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E 
ESPORTIVA VÁ TOMAR NO CARLITO... PAMPLONA - ACECP 
- CPF/CNPJ: 08.568.862/0001-27. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO     
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
VÁ TOMAR NO CARLITO PAMPLONA”, INSCRITO NA CATE-
GORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM 
O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392. 0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –               
SECULTFOR e Francisco Mendes de Sousa Filho - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA.  DATA: 15 de janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 4/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCUS GALBA ALVES 
RIBEIRO - CPF/CNPJ: 309.564.803-06. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
BAIXARIA: BAIXINHOS DO MINCHARIA”, INSCRITO NA CA-
TEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE 
COM O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHA-
MADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-