DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR:SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                 
SECULTFOR e Franciscus Galba Alves Ribeiro - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 5/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FERNANDO CÉSAR DE ARAÚ-
JO CARVALHO - CPF/CNPJ: 169.545.643-20. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CACHORRA MAGRA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                   
SECULTFOR e Fernando César de Araújo Carvalho -           
REPRESENTANTE DA OUTORGADA.  DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 6/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: KEYNNE IDILVA SAMPAIO 
TEIXEIRA - CPF/CNPJ: 505.994.103-53. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO SIVOZINHA FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                    
SECULTFOR e Keynne Idilva Sampaio Teixeira - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 7/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARILIA MENDES RIBEIRO 
DUARTE - CPF/CNPJ: 020.763.703-23. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
KUEKÃO DE KOURO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETE-
RANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLI-
CA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                          
R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM CATEGORIA 
PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VI-
GÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALE-
ZA 
- 
CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA                    
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Marilia Mendes Ribeiro Duarte - REPRESENTANTE DA    
OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 8/2020/SECULTFOR - OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA               
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES 
CAMPELO - CPF/CNPJ: 658.449.633-34. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE