DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 12/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
EVERTON 
QUEIROZ 
DE             
AGUIAR - CPF/CNPJ: 634.955.383-72. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO               
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
RELAXA BEBÊ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, 
REFERENTE 
A 
CHAMADA 
PÚBLICA 
024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                            
R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM CATEGORIA 
PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VI-
GÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALE-
ZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Everton Queiroz de Aguiar - REPRESENTANTE DA            
OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 13/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: TIAGO NOBREGA PINHO - 
CPF/CNPJ: 004.984.433-45. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO  GRBC CAMA-
LEÕES DO VILA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, 
REFERENTE 
A 
CHAMADA 
PÚBLICA 
024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                             
R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM CATEGORIA 
PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VI-
GÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALE-
ZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Tiago Nobrega Pinho - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 14/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: PAULO EDUARDO MOTA DA 
SILVA - CPF/CNPJ: 661.370.803-82. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO ME 
ACHE FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCUR-
SO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/ 
2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRE-
RÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SE-
GUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRA-
TO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e Paulo Eduardo Mota da Silva - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 15/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: LUIZ DILSON PINHEIRO DE 
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 118.133.343-15. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO NUM ISPAIA SENÃO IENCHI”, INSCRITO NA CATE-
GORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM 
O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO