DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SE-
GUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRA-
TO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e Nayana de Oliveira Queiroz - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 24/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. OUTORGADO: GERLANO DO NASCIMENTO 
BARROS - CPF/CNPJ: 042.924.873-32. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CARNAVALESCO GALO DO JARDIM AMERICA”, 
INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 
5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM 
RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA - SECULTFOR e Gerlano do Nascimento         
Barros - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de 
janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 25/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA 
SOARES - CPF/CNPJ: 486.183.493-72. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE          
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO DO ZÉ MORINGA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –                    
SECULTFOR e Francisco César da Silva Soares - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 26/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA - 
CPF/CNPJ: 618.344.913-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO BALAKU BAKU 
FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 
5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM 
RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE 
DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 339048, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE                
FORTALEZA – SECULTFOR, e Carlos Antonio da Silva - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 27/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA