DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                   
SECULTFOR e Wilton Medeiros de Almeida - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 35/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARCOS ANTONIO SILVA    
AMORIM - CPF/CNPJ: 263.407.393-34. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
ZÉ ALM IR”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCUR-
SO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/ 
2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SE-
GUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRA-
TO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE           
FORTALEZA – SECULTFOR, e Marcos Antonio Silva Amo-
rim - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de 
janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 36/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL, 
ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTÃO (FILHOS NA 
FOLIA) - CPF/CNPJ: 14.702.442/0001-94. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO PRÉ CARNAVAL FILHOS NA FOLIA”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –                
SECULTFOR, e Paulo Henrique Sampaio Lemos - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 37/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: APARECIDA MARIA DE BRITO 
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 420.082.203-20. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOQUINHO ZUMBEIRAS KIDS”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                   
SECULTFOR, e Aparecida Maria de Brito Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 38/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANTONIO SUZENILDO PEREI-
RA SILVA - CPF/CNPJ: 017.933.723-81. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CANAL FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETE-
RANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLI-
CA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA