DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM 
O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRA-
TO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                       
SECULTFOR, e Renata Graciane Ferreira de Sousa -      
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 43/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: WALDEMIR BORGES LIMA - 
CPF/CNPJ: 003.354.283-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO CHEIRO”, 
INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 
5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE 
JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO 
MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EX-
TRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE            
FORTALEZA – SECULTFOR, e Waldemir Borges Lima - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 44/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO PAULO MATEUS 
DA SILVA FILHO - CPF/CNPJ: 671.253.283-34. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO MATUTO FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA:           
“VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, 
ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CON-
TRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CON-
TAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESU-
MIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Francisco Paulo Mateus da Silva Filho - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 45/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ CARLOS CEZAR DE 
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 208.723.133-87. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO PRÉ CARNAVALESCO MURIFOLIA”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “VETERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A 
CHAMADA 
PÚBLICA 
024/2019, 
EDITAL 
Nº 
5006/                         
SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE 
JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO 
MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EX-
TRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e José Carlos Cezar de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
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