DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EX-
TRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR e Juliana Vieira - REPRESENTAN-
TE DA    OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 50/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LARISSA KELLY OLIVEIRA 
FEITOSA - CPF/CNPJ: 607.781.813-59. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO DO SEU CORNELHO”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“ESTREANTE”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, 
ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. 
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVEN-
TA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM 
EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio           
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Larissa Kelly Oliveira 
Feitosa - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de 
janeiro de 2020.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 51/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
JOÃO 
HUGO 
COSTA          
ALBURQUEQUE - CPF/CNPJ: 001.381.893-74. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE   
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CHICO DA OLGA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“ESTREANTE”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, 
ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. 
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVEN-
TA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM 
EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio          
Gilvan Silva Paiva– SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e João Hugo Costa 
Alburqueque - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 52/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: SELDA DE SOUSA ALMEIDA 
MONTEIRO - CPF/CNPJ: 262.943.543-15. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO DRAGÕES DO RITMO”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“ESTREANTE”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, 
ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. 
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVEN-
TA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM 
EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio      
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Selda de Sousa     
Almeida Monteiro - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 15 DE JANEIRO DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 53/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
MAYARA 
MENEZES 
DE      
SOUSA SEVERO - CPF/CNPJ: 058.307.433-29. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO A PRAÇA É NOSSA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“ESTREANTE”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, 
ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-