DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 46/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ALEXIS PEREIRA MATOS - 
CPF/CNPJ: 019.648.273-96. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO PRÉ NA LA-
DEIRA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETERANO”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/ 
2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE 
ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-
AS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EX-
TRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Alexis Pereira Matos - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 47/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: LUIZA MARIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 023.573.503-50. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO FOLIA DE PAZ '' FOLIA E HARMONIA NO CORA-
ÇÃO DA PERIFERIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VETE-
RANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CON-
TRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CON-
TAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESU-
MIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR 
e 
Luiza 
Maria 
Ferreira 
de 
Oliveira 
-                  
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 48/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS AUGUSTO FERREI-
RA - CPF/CNPJ: 232.786.093-87. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
CASSIQUES DO URUBU”, INSCRITO NA CATEGORIA: “VE-
TERANO”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 11.000,00 (onze mil reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CON-
TRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CON-
TAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESU-
MIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Carlos Augusto Ferreira - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 49/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JULIANA VIEIRA - CPF/CNPJ: 
621.471.703-30. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR 
OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A 
REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO AS PANTERAS COR 
DE ROSA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESTREANTE”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, 
REFERENTE 
A 
CHAMADA 
PÚBLICA 
024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                         
R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), DE A-
CORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊN-
CIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DI-