DOMFO 20/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. 
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVEN-
TA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM 
EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio    
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Mayara Menezes de 
Sousa Severo - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.      
DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 54/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARCELO SOARES LEMOS 
DE FARIAS - CPF/CNPJ: 033.310.393-90. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CANECO CHEIO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ES-
TREANTE”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDI-
TAL DO CONCURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS 
DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
-                          
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. 
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVEN-
TA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM 
EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gil-
van Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE      FORTALEZA – SECULTFOR e Marcelo Soares Lemos 
de Farias - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 15 
de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 55/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RENATO PINTO RODRIGUES - 
CPF/CNPJ: 018.388.023-47. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOQUINHO DOS 
PRIMOS”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESTREANTE”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, 
REFERENTE 
A 
CHAMADA 
PÚBLICA 
024/2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, 
JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIA-
RIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 
01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE RE-
GEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339048, FONTE: 0100100000001. 
VALOR:SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 2.750,00 
(dois mil setecentos e cinquenta reais), DE ACORDO COM 
CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CON-
TRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CON-
TAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESU-
MIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Renato Pinto Rodrigues - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 56/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CLAYRTON LOPES FAUSTINO 
- CPF/CNPJ: 031.027.703-55. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO PLUC, 
PLAC, ZUMMM”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESTREANTE”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DO CON-
CURSO E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P896980/2019, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 024/ 
2019, EDITAL Nº 5006/SECULTFOR, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, ELEMENTO DE DESPE-
SA: 339048, FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO 
O MONTANTE TOTAL DE R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e 
cinquenta reais), DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA 
NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 
90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLI-
CAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Clayrton     
Lopes Faustino - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 15 de janeiro de 2020. 
*** *** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -              
SECULTFOR. 
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P875887/2019. 
OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura con-
tratação de empresa especializada para prestação, 
sob demanda, de fornecimento de refeições prontas,